POLÍTICA - Câmara estuda propostas de estímulo à leitura - O brasileiro lê, em média, menos de dois livros por ano. O índice de leitura no território nacional, segundo o Ministério da Educação (MEC), é de 1,8 livro por pessoa a cada ano. Se comparado a outros países, inclusive latino-americanos, o Brasil possui uma demanda deficiente de leitura. Os colombianos, por exemplo, lêem 2,4 livros a cada ano e ingleses e norte-americanos, 5.

            O baixo índice brasileiro não indica apenas desinteresse da população, mas uma incapacidade para a leitura. Dados do MEC apontam que o País tem 16 milhões de analfabetos com mais de 15 anos e 33 milhões de analfabetos funcionais - pessoas que sabem ler, mas não entendem o que lêem. O Nordeste é a região com maior taxa de analfabetismo, com quase metade dos analfabetos brasileiros. Boa parte dessas pessoas são carentes: 28,8% têm renda familiar de até um salário mínimo por mês.

            Para melhorar os índices atuais, governo e organizações não-governamentais (ONGs) investem em campanhas de incentivo à leitura. O Ministério da Educação, por exemplo, criou, em 2003, o programa Brasil Alfabetizado, que conta com a participação de prefeituras, universidades e ONGs. A meta para este ano é alfabetizar 2,2 milhões de pessoas.

            Também em 2005, nas comemorações do Ano Ibero-Americano da Leitura, 21 países assumiram o compromisso de realizar ações imediatas e de longo prazo para ampliar o acesso ao livro. No Brasil, a data recebeu o nome de Vivaleitura, uma mobilização nacional que integra governos, escolas, empresas e organizações da sociedade civil.

Proposta de Incentivos
            Pelo menos sete propostas de incentivo à leitura tramitam na Câmara. Uma das iniciativas é o Projeto de Lei 4534/04, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que determina a inclusão de livros de autores nacionais nas cestas básicas distribuídas para a população carente. Já o PL 1440/03, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), isenta de impostos federais o material didático adquirido por bibliotecas, escolas e universidades.

            Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 286/04, do deputado Almir Moura (sem partido-RJ), está prevista a destinação de uma porcentagem fixa da receita de impostos arrecadados pela União, pelos estados e pelos municípios à construção e manutenção de bibliotecas.

Educação
            Entre os projetos de lei vinculados a programas na área da educação, está o PL 1960/03, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que estabelece normas de execução dos programas nacionais do Livro Didático (PNLD) e da Biblioteca da Escola (PNBE). Também aguarda análise na Câmara o PL 1321/95, do deputado Remi Trinta (PL-MA), que regulamenta a adoção e utilização do livro didático; e o PL 850/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que pretende preservar os livros didáticos de finalidades comerciais, proibindo qualquer tipo de publicidade nesses materiais. Por fim, o PL 4976/05, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), determina a regionalização do conteúdo dos livros didáticos, com o objetivo de facilitar a compreensão e o aprendizado dos alunos.

POLÍTICA II - Rescisão do contrato de trabalho poderá ter novas regras - As regras para rescisão do contrato de trabalho poderão mudar. Se o Congresso aprovar o Projeto de Lei 5084/05, a rescisão só poderá ser homologada após a comprovação pelo empregador do recolhimento de todas as parcelas devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta, do deputado Jair de Oliveira (PMDB-ES), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto Lei 5452/43).

            Pelo texto, o contrato de trabalho continuará em vigência enquanto não forem feitos os recolhimentos ao INSS e ao FGTS. O empregado terá, inclusive, direito ao pagamento integral de sua remuneração mensal, ainda que seja dispensado de comparecer ao trabalho. Na opinião do parlamentar, o não recolhimento das parcelas do INSS e FGTS é mais grave que o não pagamento de aviso prévio e de férias proporcionais. Ele lembra que as verbas previdenciárias e os depósitos do FGTS são a garantia para o trabalhador de uma sobrevivência com um mínimo de dignidade durante o período de desemprego.

POLÍTICA III - Sete MPs e dois projetos trancam pauta na próxima semana - O projeto de lei que regulamenta a gestão de florestas públicas (PL 4776/05) e a Medida Provisória 247/05, que abre crédito extraordinário de R$ 586 milhões para vários ministérios, são as novidades da pauta do Plenário para a próxima semana e já estão trancando a pauta. Os trabalhos normais ficam, assim, interrompidos por sete MPs e dois projetos de lei com prazo de urgência constitucional vencido.

            O PL 4776/05 foi enviado pelo Executivo ao Congresso em fevereiro deste ano e a comissão especial encarregada de analisar a proposta deverá votar o relatório do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) nos próximos dias. Ele propôs 20 sugestões de mudanças no texto. Entre as alterações principais, está a restrição da participação de empresas e organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras nas licitações para concessões florestais. As estrangeiras só poderão participar do processo caso sejam constituídas sob as leis brasileiras e tenham sede e administração no País. O projeto passa a trancar a pauta a partir de amanhã (30), quando vencem os 45 dias para seu exame na comissão.

Verba extra
            Já a MP 247/05 tranca os trabalhos na quinta-feira (2) e direciona créditos aos ministérios da Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa. Para a área militar, a MP destina cerca de R$ 268 milhões a vários programas, entre eles o de intensificação da presença das Forças Armadas nas áreas de fronteira e a construção de protótipo de submarino com propulsão nuclear. Para o Ministério da Ciência e Tecnologia são abertos créditos de R$ 204 milhões para programas de concessão de bolsas.

REGISTRO - Fundação Desembargador Paulo Feitoza - Inauguração de laboratório de informática - Local: UFAM Mini-Campus – Auditório do Centro de Processamento de Dados - Programação: 31 de maio (terça-feira), às 10 horas - Convidados: Reitor, pró-reitor, desembargador...

            Os estudantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), dos cursos de Ciência da Computação e Engenharia da Computação, ganharam um laboratório de informática para realizar pesquisas através da Internet e elaborar trabalhos acadêmicos. A iniciativa faz parte de um convênio firmado entre a Ufam e a Fundação Desembargador Paulo Feitoza (FPF), visando a qualificação profissional dos estudantes.

            Embora o laboratório, que possui 25 computadores, já venha sendo utilizado desde fevereiro, a inauguração oficial está marcada para a próxima terça-feira (31), às 10 horas, no Auditório do Centro de Processamento de Dados da Ufam, no Mini-Campus. O evento contará com a participação do reitor Hidemberg Ordozgoith Frota, do pró-reitor de graduação de ensino, bem como do desembargador Paulo Feitoza, da diretora geral da FPF, Rosanila Pantoja e do superintendente da FPF, Renato Pereira Lopes.

            A idéia para criação do laboratório partiu da FPF que percebeu a necessidade de investir na qualificação da mão-de-obra dos universitários da área de informática, por isso tomou à frente a reforma da sala, a instalação da rede elétrica, a compra dos 25 computadores de última geração com monitores de 17'', aquisição de recursos áudio-visuais, datashow, tela de projeção, a montagem de modernas bancadas, cadeiras e, por fim, a estruturação da sala.  

Em reconhecimento a iniciativa, apoio e patrocínio da FPF, a Ufam fixou uma placa de agradecimento que será descerrada por ocasião da inauguração do laboratório, denominado de Sala N 11. A FPF foi criada em 1998 com a finalidade de realizar projetos de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de informática, automação, biodiversidade e biotecnologia, assim como apoiar atividades culturais.

            Além de possuir experiência no desenvolvimento de software e hardware e de sua tecnologia ser exportada para vários países, é conhecida por dois projetos de alto alcance tecnológico que vem despertando a atenção em nível nacional: o Mouse Ocular e a Voz do Mudo.

DIVERSÃO - QuizBrasil - Durante esta última semana atingimos 145.909 perguntas disponíveis e 3.763 jogadores cadastrados (um acréscimo de 1.379 perguntas e 56 jogadores em relação a semana anterior, ou seja, + 0,95% e + 1,51%, respectivamente). O jogo permanece com 52 salas interativas de diversos assuntos, sala de bate papo, xadrez e dama on-line e 08 (oito) operadores dando suporte às dúvidas dos jogadores.

            Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: www.portalbrasil.net/quizbrasil/download.htm.

            Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004, no decorrer desse período: