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01 de agosto de 2006
QUASE 40%
DE IMPOSTO EM TROCA DE QUASE NADA
Por Marcos Cintra
A série de ataques deflagrados pelo crime organizado nos últimos dias contra a polícia paulista e outros alvos civis é uma faceta da crise econômica e social vivida pelo Brasil. Não é de hoje que o cidadão, mesmo pagando cada vez mais imposto, se vê acuado frente ao avanço da marginalidade. A falência da segurança pública é um fato.
Desde o início dos anos 90 o poder público aumentou em mais de 50% a carga de impostos em relação ao PIB, mas não foi capaz de gerar benefícios econômicos e sociais. Ou seja, o setor público aplicou um derrama violenta contra os trabalhadores e empresas nos últimos anos e em contrapartida nada foi acrescentado em termos de serviços públicos de melhor qualidade ou expansão da infra-estrutura. Os recursos extraídos do setor produtivo foram prioritariamente canalizados para manter uma estrutura pública onde prevalecem vícios como o empreguismo descarado, a corrupção e o desperdício.
Além disso, o crescimento dos impostos enfatizou questões meramente financeiras. Recursos foram subtraídos da produção para financiar uma dívida pública indexada pela maior taxa de juros do planeta, contribuindo, dessa forma, para tornar a vergonhosa distribuição funcional e pessoal da renda no país ainda mais crítica.
Em suma, juntamente com o crescimento dos impostos houve a degradação dos serviços públicos, o sucateamento da infra-estrutura e o aprofundamento da desigualdade social. A economia passou a crescer num patamar muito baixo, o desemprego se alastrou de modo dramático e a população marginalizada avançou.
Com o empobrecimento de uma grande massa as atividades marginais cresceram e o poder público foi incompetente para criar meios de reverter o quadro. Hoje o país vive uma situação crítica com a economia patinando, a segurança falida e um contingente de criminosos que não se amedronta com as leis brandas que vigoram no país.
O economista e prêmio Nobel de economia da Universidade de Chicago, Gary Becker, mostra em sua obra intitulada Crime e castigo: uma abordagem econômica que a ação do criminoso que visa obter vantagem material é precedida de um cálculo de risco/benefício. Para Gary Becker, o criminoso decide agir quando chega a conclusão de que o benefício de sua ação delituosa será maior que o risco que terá que correr. O criminoso conclui que poderá sair ileso, ou, se for preso, que o preço junto à sociedade não será tão alto.
A falência da segurança pública demanda ações tanto no campo da revisão das leis e da reestruturação do sistema carcerário, mas requer também mudanças na economia. É preciso enfrentar o estoque de criminosos com uma legislação extremamente severa, mas é necessário que se reduza a miséria através de uma política econômica e social que permita o país crescer, gerar empregos e melhorar o nível de escolaridade da população.
Tomara que o choque que a sociedade viveu nos últimos dias sirva para que os governantes partam do costumeiro discurso demagógico para a ação efetiva.
PUBLICAÇÕES
AUTORIZADAS EXPRESSAMENTE PELO DR. MARCOS CINTRA
A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS TEXTOS É DE SEU AUTOR
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