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16 de
outubro de 2006
TRIBUTOS & TECNOLOGIA - Governo lança execução fiscal virtual - O governo anunciou hoje o lançamento da execução fiscal virtual. É um processo judicial eletrônico que vai eliminar o uso do papel e pretende reduzir o tempo de tramitação dessas cobranças de tributos federais que duram, em média, dez anos.
Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, há um estoque de cerca de 2,5 milhões de execuções fiscais federais, o que envolve aproximadamente R$ 300 bilhões em créditos da União. Mas 90% desse universo é de difícil recuperação, porque os casos já ultrapassaram os cinco anos de andamento na Justiça. Além desses 2,5 milhões, já foram inscritos na dívida ativa outros 400 mil débitos neste ano.
Nos próximos seis meses, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estima que todas as execuções fiscais serão virtuais nas áreas de competência dos Tribunais Regionais Federais (TRF) da primeira e terceira regiões, cortes com sedes em Brasília e São Paulo. Adams também afirmou que não serão digitalizados os aproximadamente 2,5 milhões de execuções fiscais que foram iniciadas em processos de papel.
Metade dos 1,2 mil procuradores da Fazenda Nacional têm a responsabilidade funcional de acompanhar as execuções fiscais. O projeto de lei que cria a Receita Federal do Brasil - fusão da Receita Federal e da Receita Previdenciária - prevê a criação de mais 1,2 mil cargos de procurador.
Em coletiva à imprensa, o assunto também foi comentado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secretário da Receita, Jorge Rachid. Em evento que também contou com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, foram ajuizadas duas execuções virtuais na Justiça Federal em São Paulo e Brasília.
A execução fiscal virtual é uma iniciativa desenvolvida por meio de
cooperação entre PGFN, Receita, Serpro
e Judiciário Federal. Adams disse que é preciso ter certificação digital para o
acesso a esses processos. Decisões dos juízes e intimações à PGFN também serão
eletrônicas. Até a fase da inscrição na dívida ativa, o processo administrativo
no âmbito da Fazenda já era eletrônico.
FONTE: VALOR ECONÔMICO-SP, Arnaldo Galvão
MÚSICA - Brasileiros serão processados pela indústria fonográfica internacional - Responsável por 5% dos downloads ilegais de músicas em todo o mundo, o Brasil está na mira de uma campanha global da indústria fonográfica contra a pirataria digital. A iniciativa provocou a abertura das 20 primeiras ações judiciais contra internautas do País. "Essas pessoas não são nossos clientes, eles estão roubando música. O que eles fazem não é diferente de entrar numa loja e roubar um CD", disse em coletiva de imprensa o presidente-executivo da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, na sigla em inglês), John Kennedy, no hotel Copacabana Palace.
A entidade afirma que os 20 brasileiros alvos dos processos são responsáveis, cada um, por tornar disponível na Web entre 3 mil e 5 mil músicas para download sem pagamentos de direitos autorais. Eles foram encontrados através das próprias redes de compartilhamentos de arquivos e não foram identificados pela IFPI. Segundo a entidade, o internauta brasileiro que faz downloads ilegais de música pertence principalmente às classes A e B e tem entre 15 e 24 anos, o que levou os defensores dos direitos autorais a enfocar sua campanha na conscientização.
Pesquisa apresentada pela IFPI, em parceria com o instituto Ipsos, mostrou que mais de 1 bilhão de faixas de música foram baixadas ilegalmente no ano passado no Brasil. Enquanto isso, desde 2000, o faturamento das gravadoras caiu quase pela metade. Em 2005, foram vendidos 55 milhões de CDs legítimos no país contra quase 75 milhões de CDs baixados ilegalmente - numa média de 14 faixas por disco - além de outros 40 milhões de piratas vendidos nas ruas. "É muito difícil mudar a mentalidade das pessoas que já fazem os downloads ilegais. Onde realmente temos feito progresso é com os novos usuários de música digital", acrescentou Kennedy. Com esses números, o Brasil foi escolhido pela IFPI para o lançamento de sua campanha mundial, na qual 8 mil processos judiciais foram abertos contra pessoas acusadas de pirataria online.
A Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) será responsável pela implantação da campanha no Brasil. Entre as medidas adotadas, o envio de mensagens instantâneas aos usuários das redes de compartilhamento (conhecidas como P2P) é uma das maiores apostas da entidade. "O nosso objetivo propriamente não é processar as pessoas, mas mandar um avisos aos usuários ilegais", afirmou o diretor da ABPD, Paulo Rosa.
Do lado de fora, impedidos de entrarem na cerimônia do lançamento da campanha da IFPI, membros da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro entregaram um manifesto criticando as ações contra internautas brasileiros e propondo mudanças na lei de direitos autorais. Os manifestantes afirmaram que essas mesmas ações em outros países não diminuíram o número de downloads ilegais e defenderam uma mudança no modelo de negócios, minimizando o papel das gravadoras em favor do repasse direto do consumidor para os artistas. "A lei de direitos autorais brasileira é incompatível com os desenvolvimentos tecnológicos recentes. Nosso atual regime de direito autoral transforma qualquer usuário de Internet em um potencial criminoso e infrator de direitos", afirma o comunicado divulgado pelos manifestantes a jornalistas.
A aposta da indústria fonográfica é o crescimento dos sites
legalizados de vendas de música, que têm contratos com as gravadoras. Esse
mercado ainda é bastante incipiente no Brasil, e os próprios empresários vêem
dificuldades em conquistar consumidores. Para Felippe Llerena, sócio-diretor do
iMusica, seria necessária uma grande campanha de incentivo para que os
internautas aceitem pagar pelas músicas que atualmente conseguem gratuitamente.
"Não sabemos como fazer para essas pessoas simplesmente deixarem de baixar
música de graça e pagar por elas. Acho que os artistas poderiam participar disso
junto aos jovens, talvez essa seja a única maneira", disse Llerena à Reuters,
acrescentando que o iMusica tem média de 25 mil canções vendidas por mês com
custo entre R$ 0,99 e R$ 2,49.
FONTE: AGÊNCIA REUTERS - TODOS DIREITOS RESERVADOS À MESMA
POLÍTICA - Brasil participa da inauguração do Parlamento do Mercosul - Integrantes da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul vão se reunir em Montevidéu (Uruguai), no próximo dia 31, para acertar os últimos detalhes da sessão inaugural do Parlamento do Mercosul, que acontece em 14 de dezembro no Congresso brasileiro. Conforme lembra o secretário-geral da comissão, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a instalação do parlamento será realizada um dia antes da reunião, em Brasília, da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Dr. Rosinha destacou que a rápida
aprovação, por consenso, do protocolo de constituição do Parlamento do Mercosul,
em pleno período eleitoral, foi decisiva para que a meta de instalação fosse
cumprida ainda neste ano e para mostrar o compromisso do Legislativo brasileiro
com o novo órgão.
Cooperativas
Segundo o deputado, um dos primeiros temas da
pauta do Parlamento do Mercosul será a proposta de elaboração de um estatuto
comum para as cooperativas dos países do bloco - formado por enquanto pelo
Paraguai, Argentina e Uruguai, além do Brasil. "Assim que for instalado o
Parlamento, poderemos fazer um debate político sobre o estatuto e recomendar a
sua aprovação aos países do Mercosul", afirmou.
Dr. Rosinha explicou que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul está
auxiliando a Presidência da República a organizar uma Cúpula dos Movimentos
Sociais do Mercosul ainda em 2006. Será o primeiro evento desse tipo no bloco.
FONTE: AGÊNCIA CÂMARA
POLÍTICA II - Rádios comunitárias em debate na Câmara -
O fechamento de 26 rádios clandestinas em São Paulo pela
Polícia Federal, nesta semana, reacendeu a polêmica sobre a situação das
rádios comunitárias em todo o País. Os representantes dessas emissoras,
acusadas de serem piratas, costumam reclamar que atuam sem autorização do
Ministério das Comunicações e do Congresso porque encontram dificuldades no
processo de outorga de radiodifusão comunitária. Na Câmara, segundo estudo da
consultoria legislativa, há 44 projetos relacionados ao assunto. Três deles
tratam especificamente da simplificação e da agilização do processo de outorga.
Exageros
Autor e relator de projetos sobre radiodifusão comunitária, o deputado
Walter Pinheiro (PT-BA) avalia que há uma lentidão e uma burocracia excessivas
nos processos de autorização para essas rádios. Ele argumenta que, enquanto a
situação não se resolve, as rádios comunitárias sofrem com o excesso de
fiscalização e são alvo de acusações "infundadas", como a de que elas
provocariam interferências em sistemas de controle de vôo. "Dizer que rádio
comunitária derruba avião é uma piada de mau gosto; se fosse assim, alguns
países não gastariam tanto dinheiro para produzir mísseis", alega. Mas,
segundo a Polícia Federal, os responsáveis pelas rádios fechadas nesta semana em
São Paulo também poderão ter de responder por crime de atentado contra a
segurança do transporte aéreo.
Mudança de regras
O presidente da Comissão de Legislação Participativa,
deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG), defende que as emissoras irregulares sejam
fechadas. Ele reconhece, no entanto, que o atual processo de outorga de
radiodifusão comunitária deve ser alterado. "É
possível mudar critérios para haver maior facilidade de outorga, desde que isso
não interfira no funcionamento de outras emissoras e que não atrapalhe o
transporte aéreo", afirma. "Não deveria haver interferência política nem
dos grupos, principalmente religiosos, que têm entrado com muitos pedidos de
funcionamento dessas rádios", acrescenta. O
consultor legislativo Fábio Mendes, da área de ciência e tecnologia, pondera que
algumas regras atuais dificilmente poderão ser flexibilizadas, como a exigência
de apresentação, pelos donos das rádios comunitárias, de certidão de "nada
consta" em órgãos como a Receita Federal. Segundo o consultor, a obtenção desses
documentos é uma das maiores dificuldades do setor.
De acordo com a Anatel, apenas em 2006
mais de 1,8 mil rádios irregulares foram fechadas em todo o País.
FONTE: AGÊNCIA CÂMARA
DIVERSÃO - Quiz Brasil - O Quiz se manteve estável durante toda última quinzena. Ele está ligado no servidor de backup já que o servidor titular ainda está em testes para a implantação de diversos sistemas que iremos inserir no jogo em breve. Ainda não estamos operando com 100% de capacidade e praticamente todos os bugs já foram resolvidos. Estamos desenvolvendo parcerias de forma a tornar o Quiz ainda mais divertido e emocionante. O Quiz Brasil tem a maior base de dados de jogos de quiz do Brasil!!!
Dando continuidade ao histórico do jogo segue abaixo um resumo com alguns dados do mesmo, lembrando que o forum e a comunidade do Orkut continuam firmes e fortes:
Forum: http://quizbrasil.6.forumer.com/index.php
Orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=747192
Para participar desse divertido
desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: http://www.portalbrasil.net/quizbrasil/http://www.portalbrasil.net/download.htm.
Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil,
lançado em 28.11.2004, decorrer desse período:
Dia | Perguntas disponíveis | Crescimento (*) | Jogadores cadastrados | Crescimento (*) |
16 / outubro / 2006 | 56.135 | + 9,57% | 1.626 | Revisado |
24 / setembro / 2006 | 51.231 | + 0,36% | 1.717 | + 2,69% |
17 / setembro / 2006 | 51.047 | + 1,90% | 1.672 | + 2,45% |
10 / setembro / 2006 | 50.094 | + 2,50% | 1.632 | + 3,55% |
03 / setembro / 2006 | 48.872 | + 4,27% | 1.576 | Revisado |
27 / agosto / 2006 | 46.868 | + 1,38% | 2.266 | + 3,23% |
20 / agosto / 2006 | 46.226 | + 1,88% | 2.195 | + 1,76% |
13 / agosto / 2006 | 45.372 | + 4,84% | 2.157 | + 3,40% |
06 / agosto / 2006 | 43.274 | + 1,76% | 2.086 | + 1,16% |
30 / julho / 2006 | 42.522 | + 5,77% | 2.062 | + 3,87% |
23 / julho / 2006 | 40.200 | + 4,60% | 1.985 | + 2,47% |
16 / julho / 2006 | 38.432 | + 1,79% | 1.937 | + 0,78% |
09 / julho / 2006 | 37.756 | + 5,02% | 1.922 | + 4,17% |
02 / julho / 2006 | 35.950 | + 5,91% | 1.845 | + 3,65% |
25 / junho / 2006 | 33.941 | + 4,89% | 1.780 | + 2,06% |
18 / junho / 2006 | 32.356 | + 1,48% | 1.744 | + 0,81% |
11 / junho / 2006 | 31.884 | + 22,11% | 1.730 | + 4,46% |
04 / junho / 2006 | 26.109 | + 75,06% | 1.656 | + 4,08% |
28 / maio / 2006 | 14.914 | - | 1.591 | - |
21 / maio / 2006 | Em manutenção periódica | |||
14 / maio / 2006 | Em manutenção periódica | |||
07 / maio/ 2006 | Em manutenção periódica | |||
30 / abril / 2006 | 49.162 | + 3,05% | 2.055 | Revisado |
23 / abril / 2006 | 47.704 | + 5,06% | 2.203 | + 2,03% |
16 / abril / 2006 | 45.404 | + 3,59% | 2.159 | + 2,71% |
09 / abril / 2006 | 43.827 | + 6,56% | 2.102 | + 2,88% |
02 / abril / 2006 | 41.129 | + 117,77% | 2.043 | + 0,19% |
26 / março / 2006 | 18.886 (*) | (*) | 2.039 | + 3,50% |
19 / março / 2006 | 191.648 | + 0,41% | 1.970 | + 2,07% |
12 / março / 2006 | 190.861 | + 0,21% | 1.930 | + 5,75% |
05 / março / 2006 | 190.461 | + 0,24% | 1.825 | + 3,39% |
26 / fevereiro / 2006 | 190.399 | + 0,13% | 1.765 | + 1,84% |
19 / fevereiro / 2006 | 190.138 | + 0,34% | 1.733 | + 2,12% |
12 / fevereiro / 2006 | 189.495 | - | 1.697 | + 1,73% |
05 / fevereiro / 2006 | 189.495 | + 0,31% | 1.668 | Revisado |
29 / janeiro / 2006 | 188.896 | - | 1.927 | + 3,10% |
22 / janeiro / 2006 | 188.896 | + 0,05% | 1.869 | + 4,82% |
15 / janeiro / 2006 | 188.802 | - | 1.783 | + 2,64% |
08 / janeiro / 2006 | 188.802 | - | 1.737 | Revisado |
01 / janeiro / 2006 | 188.802 | - | 2.020 | + 1,10% |
25 / dezembro / 2005 | 188.802 | + 1,26% | 1.998 | + 5,10% |
18 / dezembro / 2005 | 186.449 | + 1,11% | 1.901 | + 4,10% |
11 / dezembro / 2005 | 184.387 | + 1,53% | 1.826 | + 1,84% |
04 / dezembro / 2005 | 181.601 | + 1,05% | 1.793 | Revisado |
27 / novembro / 2005 | 179.708 | + 1,46% | 2.115 | + 2,32% |
20 / novembro / 2005 | 177.108 | + 1,01% | 2.067 | + 1,17% |
13 / novembro / 2005 | 175.335 | + 0,74% | 2.043 | + 3,54% |
06 / novembro / 2005 | 174.041 | + 0,56% | 1.973 | Revisado |
30 / outubro / 2005 | 173.069 | + 0,73% | 2.359 | + 0,89% |
23 / outubro / 2005 | 171.801 | + 0,87% | 2.338 | + 2,05% |
16 / outubro / 2005 | 170.311 | + 0,92% | 2.291 | + 2,38% |
09 / outubro / 2005 | 168.755 | + 2,16% | 2.238 | Revisado |
02 / outubro / 2005 | 165.172 | Revisado | 3.113 | Revisado |
07 / agosto / 2005 | 165.874 | + 1,16% | 3.568 | + 1,65% |
31 / julho / 2005 | 163.957 | + 1,21% | 3.510 | + 1,12% |
24 / julho / 2005 | 161.981 | + 1,70% | 3.471 | + 2,14% |
17 / julho / 2005 | 159.269 | + 1,24% | 3.398 | + 1,94% |
10 / julho / 2005 | 157.309 | + 1,65% | 3.332 | - 10,74% (*) |
03 / julho / 2005 | 154.744 | + 1,51% | 3.736 | + 1,93% |
26 / junho / 2005 | 152.437 | + 0,76% | 3.665 | + 1,49% |
19 / junho / 2005 | 151.283 | + 0,80% | 3.611 | + 0,95% |
12 / junho / 2005 | 150.072 | +1,59% | 3.577 | + 1,53% |
05 /junho / 2005 | 147.717 | + 1,23% | 3.523 | - 6,37% (*) |
29 / maio/ 2005 | 145.909 | + 0,95% | 3.763 | + 1,51% |
22 / maio / 2005 | 144.530 | + 0,77% | 3.707 | + 1,36% |
15 / maio / 2005 | 143.422 | + 1,36% | 3.657 | + 1,21% |
08 / maio / 2005 | 141.485 | + 1,10% | 3.613 | + 2,90% |
01 / maio / 2005 | 139.942 | + 0,65% | 3.511 | + 1,82% |
24 / abril / 2005 | 139.037 | + 0,62% | 3.448 | + 3,69% |
17 / abril / 2005 | 138.176 | + 0,85% | 3.325 | + 2,11% |
10 / abril / 2005 | 137.104 | + 0,83% | 3.256 | + 1,90% |
03 / abril / 2005 | 135.974 | + 1,36% | 3.195 | + 5,02% |
27 / março / 2005 | 134.145 | + 1,15% | 3.042 | + 2,35% |
20 / março / 2005 | 132.618 | + 1,23% | 2.972 | + 3,33% |
13 / março / 2005 | 131.004 | + 1,77% | 2.876 | + 2,93% |
06 / março / 2005 | 128.725 | + 1,55% | 2.794 | + 3,82% |
27 / fevereiro / 2005 | 126.749 | + 1,98% | 2.691 | + 4,30% |
20 / fevereiro / 2005 | 124.279 | + 4,25% | 2.580 | + 3,78% |
13 fevereiro / 2005 | 119.183 | + 3,36% | 2.486 | + 5,60% |
06 fevereiro / 2005 | 115.303 | + 2,88% | 2.354 | + 5,41% |
30 / janeiro / 2005 | 112.073 | + 3,91% | 2.223 | + 7,30% |
23 / janeiro / 2005 | 107.848 | + 2,04% | 2.081 | + 6,82% |
16 / janeiro / 2005 | 105.690 | + 3,26% | 1.948 | + 5,48% |
09 / janeiro / 2005 | 102.352 | + 2,02% | 1.838 | + 8,50% |
01 / janeiro / 2005 | 100.319 | + 34,47% | 1.694 | + 7,69% |
26 / dezembro / 2004 | 74.601 | + 14,44% | 1.573 | + 11,24% |
19 / dezembro / 2004 | 65.185 | + 14,13% | 1.414 | + 15,71% |
12 / dezembro / 2004 | 57.112 | + 18,41% | 1.222 | + 13,78% |
05 / dezembro / 2004 | 48.229 | + 26,98% | 1.074 | + 25,02 |
28 / novembro / 2004 | 37.980 | + 4,87% | 859 | + 46,83% |
21 / novembro / 2004 | 36.225 | - | 585 | - |
Semana que vem tem mais....
Abraços,
Fernando
Toscano
Editor do Portal Brasil
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