PROFISSÕES
- OAB teima continua a dar murro em ponta de
faca -
Os
bacharéis em Direito continuarão impedidos
de exercerem a advocacia.
O principal debate que se coloca é
sobre a relevância do exame. Não consta que
seja função da Ordem fiscalizar instituições
de ensino e a qualidade dos formandos. Os
críticos do exame dizem que não ser trata de
qualificar o mercado, mas sim de impedir
mais concorrência.
Se o problema está na qualidade do ensino,
quem deve resolver o problema é o Ministério
da Educação e não a Ordem dos Advogados.
Diversos outros conselhos de fiscalização
tentaram implantar uma prova similar sem
êxito, sendo proibidos pela justiça de
fazê-lo, pois contraria o livre exercício de
atividade profissional, previsto na
constituição e na CLT. Até jogadores de
futebol em litígio com clubes valem-se desta
prerrogativa. Por que com
a OAB é diferente?
Cabe perguntar também se os advogados
já exercendo suas funções passariam em exame
tão rigoroso como tem sido proposto pela
entidade para impedir a concorrência. Será
realmente necessária uma prova para avaliar
o profissional? A
realidade é que se proliferam os cursos para
o tal exame como os cursos para concursos
públicos e os benefícios para os
profissionais e para a sociedade tem sido
questionados sistematicamente.
Conheço diversos meninos recém lançados no
mercado com carteira de advogado que não
sabem nada, não tem visão, malícia,
experiência. Eles serão bons para seus
clientes? Quando um deles faz bobagens (e
como fazem!) a OAB responde por isso?
Deveria, pois ela quem o "qualificou" para o
mercado. E os maus profissionais? Por
que a OAB não os retira então do mercado?
Seria como um pós-venda (no caso uma
"pós-qualificação"). Ou faz a coisa completa
ou não faz nada. O caso é que provinhas e
concursos geram recursos para muitas
empresas e para muita gente e o sistema quer
que continue assim...
A OAB sempre teve fundamental papel
na defesa dos direitos humanos, da
democracia e do Estado de Direito,
historicamente não sendo corporativista. A
reflexão que cabe é se as atividades que
levaram a OAB a ser uma das mais respeitadas
instituições do mundo não estão sendo
substituídas por conta da defesa de
interesses menores do que os que construíram
a história da entidade.
Basta um exame para comprovar a
qualidade de um profissional? Se não for
feito o exame e continuarem sendo
autorizados pelo MEC cursos com qualidade
duvidosa o mercado não depura por si só os
bons dos maus? A
sociedade pode estar sujeita a profissionais
não qualificados? O exame da ordem colabora
com a qualificação profissional e retira do
mercado quem preparado não está?
Essas reflexões são provocadas em
momento de embate legal sobre a realização
da prova e devem ser mais bem debatidas pela
sociedade e pela própria OAB.
Conheço muitos profissionais de outros segmentos exercendo suas profissões sem que haja interferência de uma entidade de classe. O problema é que a OAB é política e tem interesses financeiros nisso quando deveria estar focada para outras situações muito mais graves e importantes que ela ao menos tem conhecimento, como é a fraude a um decreto (no caso o Decreto nº 81.240/78) que prejudicou centenas de milhares de brasileiros já que o STJ vem decidindo contrariamente aos interesses dos participantes dos planos de fundos de pensão respaldado na Súmula 290 que se apóia num decreto nulo de pleno direito já que foi fraudado. O problema são as palavras: INTERESSE e COMPETÊNCIA. É a política jogando contra o cidadão e a OAB faz parte do "sistema". Essa é minha opinião e não abro mão dela. Vi isso muito de perto e posso falar com segurança. Vamos colocar os pontos nos "is" e parar de agir com hipocrisia.
LEGISLAÇÃO - Exigência de airbag em carros já é lei - Sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei (11.910/09) que torna obrigatória a instalação de airbag dianteiro nos veículos produzidos no Brasil ou importados pelo País entrará totalmente em vigor em pelo menos cinco anos. Esse é o prazo para que montadoras e importadoras se adaptem à norma após sua regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O
dispositivo já é
item obrigatório
de segurança em
países como os
Estados Unidos e
tem sua
importância
reconhecida por
especialistas no
Brasil. "O
airbag poderia
evitar, por ano,
490 mortes de
condutores (1,4%
das 35 mil
pessoas que
morrem por ano
no trânsito) e
10.150
ferimentos leves",
afirma o
supervisor de
segurança do
Centro de
Experimentação e
Segurança Viária
(Cesvi Brasil),
José Antonio Oka.
Ele
coordenou, no
ano passado, uma
pesquisa sobre a
influência do
airbag na
redução de
vítimas fatais
em acidentes.
Outra conclusão
do estudo diz
respeito à
economia: o
Cesvi calculou
que R$ 90
milhões seriam
economizados
anualmente em
gastos com
saúde, por
exemplo, em
decorrência das
vidas salvas.
Uso
complementar
Segundo dados
apurados pelo
Cesvi Brasil, os
veículos com
airbag
representavam
entre 4% e 4,7%
da frota
brasileira de
automóveis e
camionetas em
2007. Apesar do
baixo número, o
secretário-geral
da Sociedade
Brasileira de
Ortopedia e
Traumatologia (Sbot),
Flávio Faloppa
acredita na
popularização do
item, da mesma
forma que
ocorreu com o
cinto de
segurança e, nos
últimos anos,
com o câmbio
automático em
veículos.
Faloppa
defende todos os
equipamentos que
possam prevenir
mortes, mas
ressalta que o
uso do airbag
deve
complementar o
do cinto de
segurança.
Custos
Para o
médico, os
custos de
incorporação do
novo item em
veículos são o
menos importante
na discussão
diante do número
de vidas salvas
e da economia
nos gastos com
saúde.
O
deputado Hugo
Leal (PSC-RJ),
que relatou o
projeto da nova
lei na Câmara,
no entanto,
minimiza essa
preocupação. Com
a popularização
do airbag, diz,
a tendência é o
custo cair. A
instalação de um
airbag
atualmente custa
em torno de R$ 2
mil.
Comentário do editor: "Na verdade o governo economiza e joga a conta para cima do usuário. Pelo menos, dessa vez, há interesse concreto nosso...".
ESPORTES
- FÓRMULA 1 -
Temporada começa
dia 29 - No
último domingo
de março inicia
a temporada 2009
da fórmula 1. A
maior atração
desse ano é a
Brawn GP. O
ex-manager da
Ferrari, chefe
de Michael
Schumacher e
Rubens
Barrichello,
adquiriu toda
estrutura da
ex-Honda na
fórmula 1.
Devido a crise
econômica
internacional a
Honda abandonou
seus planos
justamente na
hora de colher
os frutos. O
carro de 2008,
que era muito
ruim, foi
deixado de lado
e há um ano a
equipe
desenvolvia um
novo modelo.
Resultado:
administração
ruim jogou no
lixo tudo o que
foi gasto porque
agora a equipe
demonstrou que
vem para
disputar
vitórias,
pódios, quiçá o
título. A equipe
terá os mesmos
pilotos da Honda
nos dois últimos
anos - Rubens
Barrichello e
Jenson Button,
que dominaram
todos os treinos
que
participaram,
desde o
primeiro, tanto
em Barcelona
quanto em Jerez
de la Frontera.
A Ferrari, Renault e BMW vem com o Kers - que é um sistema que aproveita a força cinética produzida pelos veículos em movimento gerando aumento extra de potência. Quem está mais preparada é a BMW. A Renault parece que se acertou no último treino quando conseguiu ser milésimos de segundo mais rápida que a Brawn (que está rapidíssima mesmo sem o Kers). A Ferrari teve problemas de quebras causadas pelo Kers, mas resolveu utilizar o sistema desde a primeira etapa. A BMW está com receio do uso do sistema desde a Austrália.
A McLaren e Red Bull não foram muito bem nos ensaios e vamos ver como as coisas ficam porque nesses testes de pré-temporada as equipes testam muito, escondem o jogo e algumas andam com tanque vazio para andarem bem rápido (e atrair patrocinadores) e outras não se preocupam com isso.
Para mim, Ferrari, BMW, Renault e Brawn devem andam da frente. A McLaren deve vir logo depois, mas como é equipe grande e tem grande capacidade de recuperação, ainda tem chances. O maior empecilho agora são os treinos (proibidos fora das corridas) - o desenvolvimento será nas fábricas, nos túneis de vento e as equipes só poderão testar novidades já nas pistas das corridas, nos treinos livres e de classificação. O único piloto novo é o suíço Sébastian Buemi, no 2º carro da Toro Rosso - um piloto bom, que vem da GP2, mas que conseguiu a vaga com US$ 20 milhões a mais para a conta da equipe.