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C O M P O R T
A M E N T O
1 6 / A G O S T O /
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O
Brasil público que dá certo
Por Tom Coelho
(*)
“Sempre é hora de fazer o que é
certo.”
(Martin Luther King)
O
histórico mês de junho de 2013 ficou marcado pelas manifestações que
evidenciaram a insatisfação popular para com a gestão e os serviços públicos.
Todavia, como há sempre exceções, gostaria de ilustrar dois casos exemplares de
como é possível fazer o que é certo e fazer o que se espera em prol dos
cidadãos.
O primeiro caso vem de Rio Branco/AC. Alarmado pelo número crescente de famílias
entregando filhos para adoção, não por ausência de amor e afeto, mas por falta
de condições financeiras para sustentá-los, o Ministério Público local firmou
uma parceria singular envolvendo o Sebrae e o governo do Estado.
Ao Sebrae coube a capacitação de pessoas para atuarem como microempreendedores
individuais promovendo cursos para formação de manicures, cabeleireiras,
costureiras, cozinheiras, comerciantes, entre outros. Preparação e treinamento,
propósitos essenciais do Sebrae, estimulando a economia local, valorizando o
artesanato, a culinária e a cultura regionais, e possibilitando a pessoas de
baixa renda o resgate da cidadania e da dignidade.
Ao governo do Estado coube, através da Secretaria de Pequenos Negócios,
contribuir com infraestrutura para viabilizar a atividade empreendedora,
mediante a cessão, a título de comodato, de equipamentos e utensílios diversos,
tais como máquinas de costura.
Importante ressaltar a participação de outros atores nesta iniciativa, como a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Grupos de Apoio
à Adoção (ANGAAD).
O segundo caso vem de Salvador/BA onde o Tribunal de Justiça do Estado criou o
Balcão de Justiça e Cidadania, um projeto de mediação comunitária voltado à
população de menor poder aquisitivo com objetivo de mediar conflitos de menor
complexidade e oferecer orientação jurídica.
No decorrer de cinco anos, foram realizados mais de 341 mil atendimentos, 129
mil audiências e 72 mil acordos, a maioria relacionados a divórcio ou pensão
alimentícia. O tempo médio entre o primeiro atendimento e a audiência inicial é
de apenas nove dias, demonstrando a celeridade desta iniciativa. Quase 80% dos
casos mediados chegam a um acordo com um índice de descumprimento de apenas
5,4%. A taxa de aprovação dos usuários supera a marca de 90%.
Mas o Tribunal não atua sozinho, contando com a parceria de faculdades de
Direito, prefeituras, instituições religiosas e entidades da sociedade civil. As
equipes de trabalho são formadas por advogados, estudantes (que têm a
oportunidade de exercitar a teoria na prática com a devida orientação) e agentes
comunitários.
É bom saber que em meio a tanta desfaçatez e malversação do dinheiro público, há
pessoas trabalhando com criatividade, dedicação e afinco para promover a
inclusão e a redução das gritantes desigualdades que afligem nosso país.
(*)
Tom
Coelho é educador, conferencista e escritor com artigos publicados em 17
países. É autor de “Somos Maus Amantes – Reflexões sobre carreira, liderança e
comportamento” (Flor de Liz, 2011),
“Sete Vidas – Lições para construir seu equilíbrio pessoal e profissional”
(Saraiva, 2008) e coautor de outras cinco obras. Contatos através do e-mail
[email protected].
Visite:
www.tomcoelho.com.br.
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