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C O M P O R T
A M E N T O
0 1 / S E T E M B R O /
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Protelação
e urgência
Por Tom Coelho
(*)
"Nós matamos o tempo,
mas ele nos enterra."
(Machado de Assis)
A decisão do STF de acatar os embargos infringentes, permitindo novo
julgamento a alguns réus do mensalão, precisa ser analisada com critério.
É doloroso aceitar que foi uma deliberação tecnicamente correta. Um dos
princípios fundamentais em matéria de direitos humanos é assegurar ao réu
o amplo direito de defesa, ainda que isso nos faça lembrar as palavras do
jurista uruguaio Eduardo Juan Couture: “Teu dever é lutar pelo Direito, mas se
um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”.
O ato de julgar tem que ser demorado? Algumas vezes, sim. Amadurecer um
posicionamento, refletir (pensar mais de uma vez sobre a mesma coisa), talvez
ajude o magistrado a prolatar uma sentença mais "justa" sem preocupar-se com o
"clamor social". A propósito, há que se observar que no caso em questão, grande
parte da população parece preconizar não a justiça, mas a vingança...
Dizia Ruy Barbosa que "justiça tardia, não é justiça". Em alguns casos, a
resposta judicial deve ser célere, evitando que a sensação de impunidade se
instale. Tudo depende da complexidade do caso, do número de envolvidos e,
também, do volume de trabalho do juiz.
Nossos juízes tem uma carga de trabalho significativa. Por isso, a demora no
julgamento de processos não é resultado de procrastinação voluntária, mas
consequência direta do acúmulo de ações judiciais – um excesso que, espera-se,
não comprometa a qualidade das análises e decorrentes sentenças.
Diante do referido volume, associado aos tantos recursos, embargos e instâncias,
muitos processos são encerrados por mera prescrição de prazo. Por isso, estamos
diante de uma armadilha que precisa ser desfeita. Leis que precisam ser
reescritas, regimentos que precisam ser reformulados para permitir, juntamente
com a ampliação do número de magistrados, maior celeridade aos processos.
Este episódio diz muito sobre nossa sociedade. Precisamos combater o mau hábito
de protelar, adiar, empurrar com a barriga. Um “bom dia” tem que ser dado no
ato, desculpas proferidas de imediato, agradecimentos enviados tão logo
possível. Deixamos para depois decisões, declarações, projetos. Assim, adiamos o
cotidiano e nos distanciamos do futuro.
Nossa nação alimenta carências do tamanho de sua grandiosidade. Hospitais sem
infraestrutura, médicos sem preparo, educação sem qualidade, falta de moradias,
transporte sem mobilidade, insegurança urbana. São todas necessidades urgentes,
para ontem.
Porém, tudo fica para a próxima eleição, a próxima votação, o próximo
julgamento, o próximo mandato, no mês que vem, depois de amanhã. Talvez seja
válido lembrar o que disse John Maynard Keynes: “No longo prazo, todos estaremos
mortos”.
(*)
Tom
Coelho é educador, conferencista e escritor com artigos publicados em 17
países. É autor de “Somos Maus Amantes – Reflexões sobre carreira, liderança e
comportamento” (Flor de Liz, 2011),
“Sete Vidas – Lições para construir seu equilíbrio pessoal e profissional”
(Saraiva, 2008) e coautor de outras cinco obras. Contatos através do e-mail
[email protected].
Visite:
www.tomcoelho.com.br.
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