Área Cultural | Área Técnica |
Ciência
e Tecnologia
- Colunistas
- Cultura
e Lazer |
Aviação
Comercial -
Chat
- Downloads
- Economia |
Página Principal |
H I S T Ó R I A D O B R A S I L
BRASIL COLÔNIA
AS
GRANDES NAVEGAÇÕES
As grandes viagens marítimas dos séculos XV-XVI foram uma continuação
natural do renascimento do comércio na Europa, iniciado ainda na Idade Média.
Esse renascimento deu origem ao capitalismo, cujo elemento impulsionador é o
lucro. Era natural então que, esgotadas as possibilidades de desenvolvimento
comercial na Europa, novas regiões passassem a ser exploradas, mesmo à custa
de muito esforço e sacrifício.
Entre os
fatores que motivaram as grandes navegações marítimas, o principal foi sem dúvida
a busca de lucros pela burguesia comercial e financeira da Europa. Por isso, a
burguesia européia investia vultosos recursos para armar esquadras, remunerar
tripulações, para financiar, enfim, as expedições oceânicas. Neste mesmo
sentido, foi importante também o apoio de alguns monarcas, com os de Portugal e
Espanha, que partilhavam os lucros dos empreendimentos comerciais.
As
navegações portuguesas
Como vimos,
Portugal foi o primeiro país a empreender sistematicamente a navegação atlântica.
Mesmo antes do bloqueio do Mediterrâneo pelos turcos, os portugueses já haviam
iniciado a exploração das costas da África.
Sem dúvida,
a posição geográfica de Portugal contribuiu para o seu pioneirismo. Com todo
o litoral voltado para o Atlântico, o país tinha nas atividades marítimas uma
importante base econômica: a pesca ocupava boa parte de sua população e seus
portos serviam No entanto, esse não foi o principal fator do pioneirismo
português nas grandes navegações. O mais importante foi o fato de Portugal
ter um governo forte, centralizado na pessoa do rei, e cujo interesse
fundamental eram as atividades comerciais. A partir da Revolução de Avis, a
vida política portuguesa passou a girar em torno do rei. E os reis da dinastia
de Avis, conduzida ao trono com o apoio dos comerciantes, empenharam-se
principalmente em levar adiante empreendimentos de natureza essencialmente
comercial.de escala para os navios que faziam o percurso de ida e volta entre o
Mediterrâneo e o mar do Norte.
Também
contribuíram para o êxito português os estudos desenvolvidos em Sagres, no
sul de Portugal. Ali, o Infante Dom Henrique, filho do Rei Dom João I, reuniu
numerosos pilotos, cartógrafos e astrônomos, cujos trabalhos favoreceram o
avanço da arte de navegar e impulsionaram a expansão marítima portuguesa.
DESCOBRIMENTO DO BRASIL
Pouco depois do retorno de Vasco da
Gama a Portugal, o Rei Dom Manuel, o Venturoso, mandou organizar uma esquadra
com o objetivo de garantir a supremacia portuguesa na Índia. Outra finalidade
da expedição era difundir a religião cristã entre os pagãos.
A esquadra, a
maior até então organizada em Portugal, era composta de treze navios e tinha
uma tripulação de aproximadamente 1200 homens. Para comandá-la, o rei
escolheu Pedro Álvares Cabral, fidalgo de uma das mais tradicionais famílias
portuguesas.
Cabral partiu
de Lisboa no dia 9 de março de 1500. Em 22 de abril de 1500, tendo-se afastado,
para oeste, da rotas estabelecida por Vasco da Gama, avistou terra. Não se sabe
ao certo o que teria levado Cabral a se afastar da rota estabelecida. Alguns
autores admitem que ele teria instruções de Dom Manuel para procurar terra no
lado ocidental do Atlântico. O estabelecimento da linha de Tordesilhas --
recuada para oeste, em relação à da bula Inter Coetera, por insistência de
Portugal -- reforça essa hipótese, pois parece indicar que os portugueses
suspeitavam da existência de terras no Atlântico Sul. No entanto, a escassez
de documentos sobre o assunto impede que se afirme categoricamente a
intencionalidade ou não do descobrimento.
EXPLORAÇÃO DO LITORAL
BRASILEIRO
A primeira
exploração do litoral do território descoberto foi feita pela própria
esquadra de Cabral, que seguiu paralelamente à costa em direção norte,
procurando um porto onde os navios ficassem abrigados. O lugar escolhido recebeu
o nome de Porto Seguro e hoje chama-se baía Cabrália, localizada no atual
estado da Bahia.
Durante uma semana os portugueses ficaram na região -- batizada de Ilha de Vera
Cruz--- e mantiveram alguns contatos com os habitantes. Para assinalar a posse
da terra, Cabral mandou erguer uma cruz com o brasão do rei de Portugal. O nome
Ilha de Vera Cruz foi substituído por Terra de Santa Cruz, mais tarde
abandonado em favor do nome Brasil, que se tornou definitivo.
No dia 2 de
maio, a esquadra retomou seu caminho para a Índia. Um dos navios, comandados
por Gaspar de Lemos, foi enviado de volta a Portugal. Levava a notícia dos
acontecimentos e várias cartas, entre elas a de Pero Vaz de Caminha, que
relatava a viagem e o descobrimento da nova terra. Antes de realizar a travessia
do Atlântico, esse navio explorou parte do litoral ao norte de Porto Seguro.
A
expedição de Martim Afonso de Souza
Em 1530, Dom
João III enviou ao Brasil a expedição de Martim Afonso de Sousa, cujos
principais objetivos eram verificar a existência de metais preciosos, explorar
e patrulhar o litoral e estabelecer os fundamentos da colonização do Brasil.
Martim Afonso tinha poderes para nomear autoridades e distribuir terras às
pessoas que quisessem permanecer aqui para desempenhar essa missão.
Martim Afonso
percorreu quase todo o litoral brasileiro. De Pernambuco, enviou dois barcos
para explorar o litoral norte; organizou expedições rumo ao sertão, partindo
de Cabo Frio e de Cananéia; chegou até a foz do rio da Prata e depois retornou
ao litoral paulista, onde fundou a vila de São Vicente (1532). Ali se
organizaram alguns povoados, iniciou-se o plantio da cana e foram construídos
os primeiros engenhos da colônia. Começava assim a colonização efetiva do
Brasil, apoiada na produção de açúcar para o mercado externo.
INÍCIO DA COLONIZAÇÃO NO
BRASIL
Além da
defesa do território, a colonização do Brasil teve outra finalidade:
transformar a colônia num empreendimento lucrativo para Portugal.
Durante o
reinado de Dom João III (1521-1557), o comércio português na Índia entrou em
crise, em virtude da concorrência de outras nações européias, principalmente
da Holanda e da Inglaterra. Ao mesmo tempo, as enormes despesas com a montagem e
a manutenção do império português na África e na Ásia -- construção de
navios, pagamento de tripulações, edificação de fortalezas etc. ---
arruinaram as finanças do país. Nessa situação, tornava-se urgente o
aproveitamento do Brasil, até então pouco lucrativo. Por outro lado, os
portugueses esperavam encontrar metais preciosos, incentivados pelas notícias
da descoberta de grandes jazidas de ouro e prata na América espanhola.
INSTALAÇÕES PRODUTIVAS AÇUCAREIRAS
Martin Afonso
de Souza trouxe as primeiras mudas de cana-de-açúcar da ilha da Madeira e
instalou o primeiro engenho da colônia em São Vicente, no ano de 1533.
Inaugurava-se, assim, a base econômica da colonização portuguesa no Brasil.
Os engenhos
multiplicaram-se rapidamente pela costa brasileira, chegando a 400 em 1610. A
importância econômica do açúcar como principal riqueza colonial evidencia-se
no valor das exportações do produto no período do apogeu da mineração (século
XVIII): superior a 3000 milhões de libras esterlinas, enquanto a mineração,
na mesma época, gerou um lucro de cerca de 200 milhões.
A produção
do açúcar voltava-se exclusivamente para a exportação e, por gerar elevados
lucros comandava a economia colonial. Outra lavouras desenvolveram-se na colônia,
mas geralmente apresentavam um caráter complementar e secundário. À produção
canavieira destinavam-se as melhores terras, grandes investimentos de capital e
a maioria da mão-de-obra.
O responsável
pela produção -- o senhor de engenho -- usufruía de enorme prestígio social.
Sobre um latifúndio monocultor, escravista e exportador, um padrão de exploração
agrícola denominado plantation, assentava-se a agricultura brasileira no início
da colonização de nosso território.
A região
Nordeste, destacadamente o litoral de Pernambuco e Bahia, concentrou a maior
produção de açúcar da colônia.
As unidades açucareiras
agro-exportadoras, conhecidas como engenhos, eram compostas de grandes
propriedades de terra, obtidas com as doações de sesmarias pelos donatários e
representantes da Coroa (governadores-gerais) a quem se interessasse pelo
empreendimento. A grande extensão dessas propriedades impediu à formação de
uma classe camponesa e o desenvolvimento significativo de atividades comerciais
e artesanais que pudessem dinamizar um mercado interno, como ocorria em algumas
regiões coloniais da América do Norte.
O engenho,
que em alguns casos chegava a ter perto de 5 mil moradores, era constituído por
extensas áreas de florestas fornecedoras de madeira; plantações de cana; a
casa-grande, residência do proprietário, sua família e agregados e se da
administração; a capela; e a senzala, alojamento dos escravos. A moenda, a
casa das caldeiras e a casa de purgar formavam a fábrica do açúcar, o engenho
propriamente dito. O produto era enviado para Portugal e depois para os Países
Baixos, onde era refinado e comercializado.
ESCRAVOS NA SOCIEDADE AÇUCAREIRA
Diversos
fatores determinaram a generalização do trabalho escravo africano no Brasil, a
partir do final do século XVI, ao mesmo tempo que a mão-de-obra nativa deixava
de ser opção viável. Epidemias adquiridas em contato com os brancos, mortes
pelo trabalho forçado, desarticulação de sua economia de subsistência, fugas
para o interior marcavam os povos indígenas.
Além disso,
a luta dos jesuítas contra sua escravização levou os colonos a voltarem seus
olhos cada vez mais para os escravos africanos. Há longo tempo o trabalho já
era explorado por companhias particulares graças ao assiento, direito de
explorar o tráfico negreiro cedido pelo rei, mediante pagamento.
Os negros
eram capturados na África pelos portugueses que, não raramente, promoviam ou
estimulavam guerras entre as tribos africanas para poderem comprar, dos chefes
vencedores, os negros derrotados. Aos poucos, os sobas, chefes locais africanos,
passaram a capturar seus conterrâneos e a negociá-los com os traficantes, em
troca de fumo, tecidos, cachaça, armas, jóias, vidros, etc.
Mesmo
considerando a diversidade das cifras, entre os estudiosos, sobre o tráfico de
escravos capturados na África, alguns números finais certamente estão bem próximos
do que já se chamou de "holocausto negro". Os escravos chegavam ao
Brasil amontoados nos porões de navios negreiros chamados tumbeiros, sujeito a
condições tão insalubres pela superlotação e a longa duração da viagem,
que a média de mortalidade era estimada em 20%.
Não seria
exagero estimar que o número de vítimas envolvendo os escravos transportados e
os que morreram na luta contra as incursões brancas chegaria a algo próximo do
dobro ou até do triplo dos africanos deslocados para a América. Calcula-se
que, até o século XIX, entre 10 e 15 milhões de africanos, dos quais cerca de
40% vieram para o Brasil, foram capturados pelos brancos e deslocados para a América.
APOGEU E A CRISE DO AÇÚCAR
Durante o século
XVI e início do século XVII, o Brasil tornou-se o maior produtor de açúcar
do mundo e o responsável pela riqueza dos senhores de engenho, da Coroa e de
comerciantes portugueses. Mas foram sobretudo os holandeses que mais se
beneficiaram com a atividade açucareira.
Responsáveis
pelas etapas de refinação e comercialização, segundo estimativas, obtinham a
terça parte do valor do açúcar vendido.
O caráter
exportador da economia, característico do pacto colonial (relação entre metrópole
e colônia, segunda a política mercantilista), foi firmado pela maciça importação
de mercadorias européias, como roupas, alimentos e até objetos decorativos,
para garantir o sustento e a opulência em que viviam os senhores de engenho do
Nordeste. Além disso, a participação dos holandeses e portugueses no comércio
do açúcar foi fator que desviou a riqueza para as áreas metropolitanas.
Por razões
dinásticas, entre 1580-1640, o monarca espanhol Filipe II passou a dominar
vastas extensões da Europa. nesse período, Portugal e suas colônias também
estiveram subordinados ao domínio espanhol.
Uma guerra de
independência entre Países Baixos e Espanha levou os holandeses, conhecedores
das técnicas de refino e comercialização do açúcar, a produzi-lo em suas
colônias. Concorrendo em melhores condições com o produto brasileiro,
causaram a queda do preço, entre 1650 e 1688, a um terço de seu valor. A crise
da produção açucareira no Brasil trouxe prejuízos tanto para a economia
portuguesa quanto para a colonial.
Diante da
crise da produção colonial de açúcar, o rei de Portugal, D. Pedro II
(1683-1706), procurou soluções para superá-la, apoiando-se na atuação de
seu ministro, o conde de Ericeira, que baixou as leis "pragmáticas".
Proibiu-se o uso de certos produtos estrangeiros, a fim de reduzir as importações
e equilibrar a deficitária balança comercial lusa, além de reorientar as
atividades produtivos no reino e nas colônias, com a ajuda de técnicos
estrangeiros.
Estimulou-se
no Brasil a produção do tabaco e outros produtos alimentares destinados à
exportação, bem como intensificou-se a busca das drogas do sertão. Juntamente
com a tentativa de revitalização da produção açucareira, essas medidas
surtiriam efeitos positivos um pouco mais tarde, já no início do século
XVIII, coincidindo com o princípio da atividade mineradora. Mesmo perdendo a
supremacia no conjunto da economia colonial, o açúcar, que apresentava, nessa
fase, uma rentabilidade bem menor que a de séculos anteriores e concorria num
mercado bastante competitivo continuou a ser o principal produto nas exportações.
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
A colonização
do Brasil, iniciada em 1530 com a expedição de Martim Afonso de Souza, não
foi uma tarefa fácil. Em 1532, Martim Afonso fundou São Vicente, a primeira
vila brasileira. No entanto, um único núcleo de povoamento na imensidade da
costa não resolvia os problemas causados por navios franceses que vinham buscar
pau-brasil.
Era necessário
povoar rapidamente a região costeira, mas a Coroa portuguesa não dispunha na
época de recursos humanos nem econômicos para colonizar, em curto prazo, o
litoral brasileiro. Por isso, a partir de 1534, o governo português resolveu
iniciar no Brasil um processo de colonização que já havia sido aplicado, com
muito sucesso, na ilha da Madeira e nos Açores: a divisão da terra em
capitanias. Dessa forma, a Coroa portuguesa pretendia ocupar o território
brasileiro e torná-lo uma fonte de lucros.
As capitanias
eram imensos lotes de terra que se estendiam, na direção dos paralelos, do
litoral até o limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas. Esses lotes
foram doados em caráter vitalício e hereditário a elementos pertencentes à
pequena nobreza lusitana. Os donatários tinham de explorar com seus próprios
recursos as capitanias recebidas.
Ao doar as
capitanias, a Coroa portuguesa abria mão de certos direitos e vantagens, em
favor dos donatários, esperando com isso despertar seu interesse pelas terras
recebidas. A Carta de Doação e o Foral garantiam os direitos do capitão donatário.
* Pertenciam-lhe todas as salinas, moendas de água e
quaisquer outros engenhos da capitania.
* Podia escravizar índios em número indeterminado, mas
devia enviar 39 para Lisboa, anualmente.
* Ficava com a vigésima parte da renda do pau-brasil.
* Podia criar vilas, administrar a justiça e doar sesmarias,
menos para a esposa, para o filho mais velho e para judeus e estrangeiros.
Sesmaria era uma extensão de terra que o donatário doava a quem se dispusesse
a cultivá-la. Ao contrário da capitania, da qual o donatário não tinha a
propriedade (mas apenas o uso), a sesmaria era propriedade do sesmeiro, após
dois anos de real utilização.
O rei
reservava para si algumas vantagens que, na verdade, lhe garantiam os melhores
proveitos que a terra poderia oferecer:
dez por cento de todos os produtos da terra;
vinte por cento (um quinto) das pedras e metais preciosas;
monopólio do pau-brasil, das drogas e das especiarias.
No Brasil, o
sistema de divisão da terra em capitanias não deu bons resultados. A grande
extensão dos lotes talvez a principal razão do insucesso. Sem recursos
suficientes, os donatários só conseguiam fundar estabelecimentos precários na
região costeira dos lotes que recebiam; não tinham condições de tentar a
colonização do interior.
A enorme distância
que separava as capitanias da metrópole, de onde vinham os recursos necessários
para a sobrevivência dos núcleos iniciais, dificultava ainda mais a colonização.
As capitanias
de São Vicente e de Pernambuco, apresentaram resultados melhores do que as
outras. O sucesso dessas capitanias se deveu ao êxito da cultura canavieira e
da criação de gado.
Com o passar
do tempo, as capitanias foram revertendo ao governo português. No século
XVIII, quando Portugal era governado pelo Marquês de Pombal, o sistema foi
totalmente extinto. Os limites das capitanias sofreram modificações, mas
determinaram os contornos gerais das províncias do Império que se limitavam
com o Atlântico; estas, por sua vez, deram origem aos Estados litorâneos do
Brasil atual. Os estados do interior tiveram origem diferente.
GOVERNO DE TOMÉ DE SOUZA
Tomé de
Souza foi escolhido por Dom João III para ser o primeiro governador-geral do
Brasil.
Chegou em 29
de março de 1549, acompanhado por mais de novecentas pessoas, entre soldados,
colonos a degredados. O governador trazia ainda material para iniciar a construção
da primeira cidade, além de algumas cabeças de gado. Estes foram os principais
fatos da administração de Tomé de Souza:
* Início das atividades dos jesuítas no Brasil. O primeiro
grupo de missionários jesuítas chegou com o governador e era chefiado pelo
padre Manuel da Nóbrega.
* Fundação de Salvador, a primeira capital do Brasil, em
1549.
* Criação do primeiro bispado brasileiro.
* Visita às capitanias do sul, onde o governador considerou
aprovada a fundação da vila de Santo André da Borda do Campo, feita anos
antes por Martim Afonso de Souza, e proibiu que os missionários se instalassem
no sertão (medida que se revelou inútil). As duas atitudes do governador
relacionavam-se com o fato de a capitania de São Vicente ser considerada um
ponto estratégico por sua proximidade com as terras espanholas, com as quais
inclusive, os vicentinos mantinham muitos contatos.
* Criação das primeiras fazendas de gado.
Foi muito
importante para o primeiro governo-geral a ajuda recebido do português Diogo Álvares
Correia, o Caramuru, bem como o trabalho dos jesuítas. Diogo Álvares vivia
entre os indígenas da Bahia desde 1510 e desempenhou importante papel como
intermediário entre os portugueses e os índios. Os sacerdotes da Companhia de
Jesus, sob a chefia de Nóbrega, fundaram em Salvador, o primeiro colégio do
Brasil. Os jesuítas penetraram no sertão, empenharam-se na catequese dos índios,
fundaram escolas para os filhos dos colonos e procuraram impor aos portugueses
as normas da moral cristã no relacionamento com os indígenas. Assim, tentaram
impedir a escravização de índios e a exploração sexual das mulheres indígenas
pelos colonizadores.
GOVERNO DE DUARTE DA COSTA
O segundo
governador-geral, Duarte da Costa, chegou ao Brasil em 1553, trazendo 250
pessoas, entre elas o noviço José de Anchieta. Vários acontecimentos marcaram
a administração do segundo governador-geral:
* Combate às tribos indígenas do Recôncavo Baiano.
* Expedição ao sertão, com o objetivo de procurar as tão
faladas riquezas minerais, procedentes das colônias espanholas situadas na região
andina.
* Incidente entre o primeiro bispo, Dom Pero Fernandes
Sardinha, e o filho de Duarte da Costa, Dom Álvaro da Costa, que trouxe conseqüências
trágicas para o bispo. Diante das críticas de Dom Pero Fernandes à
agressividade e aos maus costumes de Dom Álvaro, a população de Salvador se
dividiu em duas facções: uma favorável a Dom Álvaro e ao governador; outra
favorável ao bispo. Dom Pero Fernandes foi chamado a Portugal para dar explicações
sobre os acontecimentos, mas seu navio naufragou no litoral de Alagoas e ele foi
morto pelos índios caetés.
* Fundação do Colégio de São Paulo pelos jesuítas, em 25
de janeiro de 1554.
* Invasão do Rio de Janeiro em 1555 pelos franceses, que
pretendiam estabelecer uma colônia naquele local. Como não dispunha de
recursos suficientes para expulsá-los, o governador nada pôde fazer.
GOVERNO DE MEM DE SÁ
Um dos
principais acontecimentos durante o governo de Mem de Sá, sucessor de Duarte da
Costa, foi a expulsão dos franceses no Rio de Janeiro.
Os invasores
tinham estabelecido relações cordiais com os indígenas, incitando-os contra
os portugueses.
Em 1563, os
jesuítas José de Anchieta e Manuel de Nóbrega conseguiram firmar a paz entre
os portugueses e os índios tamoios, que ameaçavam a segurança de São Paulo e
de São Vicente. Anchieta permaneceu cinco meses como refém dos índios de
Iperoig, aldeia localizada onde é hoje a cidade de Ubatuba, no litoral norte do
Estado de São Paulo. A chamada Paz de Iperoig, conseguida pelos dois
sacerdotes, permitiu a sobrevivência do Colégio de São Paulo e a permanência
dos portugueses na região.
Mem de Sá,
num primeiro ataque contra os invasores do Rio de Janeiro, conseguiu destruir o
forte Coligny, que eles tinham construído na ilha de Serigipe, hoje
Villegaignon, na baía de Guanabara. Depois disso, o governador voltou à Bahia.
Os franceses, que tinham conseguido refúgio junto aos índios, seus aliados,
retornaram e reconstruíram o forte.
Em 1º de março
de 1565, o sobrinho de Mem de Sá, Estácio de Sá, fundou a cidade de São
Sebastião do Rio de Janeiro. A nova cidade tornou-se a base das operações dos
portugueses na luta contra os franceses.
A expulsão
definitiva dos franceses só foi conseguida depois de muitas lutas. Estácio de
Sá, com a ajuda de tropas do governador e da região de São Vicente, derrotou
os invasores depois da batalhas do forte Coligny, de Uruçu-Mirim e da ilha do
Governador (Paranapuã). Destacaram-se nos combatentes, lado a lado com os
portugueses, os índios temiminós do Espírito Santo, comandados por Araribóia.
Como recompensa, esse chefe indígena recebeu uma sesmaria na região do Rio de
Janeiro, onde fundou a vila de São Lourenço, que deu nome à cidade de Niterói.
Mem de Sá governou até 1572, ano de sua morte. Dom Luís de Vasconcelos, que
havia sido enviado em 1570 para ser o quarto governador, morreu durante a viagem
para o Brasil, quando seu navio foi atacado por pirata franceses.
A REVOLTA DE BECKMAN
No Maranhão,
como em São Paulo, houve conflitos entre os colonos e os jesuítas por causa da
escravização dos indígenas. Em 1661, por seu trabalho de intransigente defesa
da liberdade dos índios, os religiosos da Companhia de Jesus foram expulsos do
Maranhão. Só puderam voltar, por decisão da Coroa, em 1680.
Nessa data, o governo português proibiu terminantemente a escravização de índios.
Para resolver
o problema da falta de braços para a lavoura, bem como para controlar o comércio
naquela região do Brasil, o governo português criou, em 1682, a Companhia de
Comércio do Estado do Maranhão, à qual passou a responsabilidade do monopólio
da Coroa.
A companhia não
cumpriu os compromissos assumidos, o que despertou grande descontentamento entre
os colonos da região. Os escravos africanos não foram trazidos para o Maranhão
em número suficiente, e os gêneros alimentícios negociados pela companhia, além
de muito caros, não eram de boa qualidade.
Revoltaram-se contra esta situação elementos do clero, da classe mais elevada
e do povo, chefiados por Manuel Beckman, fazendeiro muito rico e respeitado na
região. Os revoltosos expulsaram os jesuítas, declararam deposto o governador
e extinta a companhia de comércio.
Beckman
governou o Maranhão durante um ano, até a chegada de uma frota portuguesa sob
o comando de Gomes Freire de Andrada. Beckman fugiu mas foi delatado por Lázaro
de Melo, sendo então preso e enforcado.
A extinção
da Companhia de Comércio do Estado do Maranhão foi mantida pelo governo
português , como queriam os revoltosos, mas os jesuítas puderam retornar e
continuar seu trabalho.
A GUERRA DOS EMBOABAS
Quando as notícias
da descoberta de ouro em Minas Gerais se espalharam pelo Brasil e chegaram a
Portugal, milhares de pessoas acorreram à região. No livro Cultura e opulência
do Brasil por suas Drogas e Minas, do padre João Antônio Andreoni (Antonil),
editado em 1711, encontramos a seguinte referência ao afluxo de pessoas a Minas
Gerais.
"A
sede do ouro estimulou tantos a deixarem suas terras e a meterem-se por caminhos
tão ásperos como são os das minas, que dificilmente se poderá dar conta do número
de pessoas que atualmente lá estão..."
O afluxo de
forasteiros desagradou os paulistas. Por terem descoberto as minas e por elas se
encontrarem em sua capitania, os paulistas reivindicaram direito exclusivo de
explorá-las. Entre 1708 e 1709, ocorreram vários conflitos armados na zona aurífera,
envolvendo de um lado paulistas e de outro portugueses e elementos vindos de vários
pontos do Brasil.
Os paulistas
referiam-se aos recém-chegados com o apelido pejorativo de emboabas. Os
emboabas aclamaram o riquíssimo português Manuel Nunes Viana como governador
das Minas. Nunes Viana, que enriquecera com o contrabando de gado para a zona
mineira, foi hostilizado por Manuel de Borba Gato, um dos mais respeitados
paulistas da região. Nos conflitos que se seguiram, os paulistas sofreram várias
derrotas e foram obrigados a abandonar muitas minas.
Um dos episódios
mais importantes da Guerra dos Emboabas foi o massacre de paulistas pelos
embobas, no chamado Capão da Traição. Nas proximidades da atual cidade de São
João del-Rei, um grupo de paulistas chefiados por Bento do Amaral Coutinho.
Este prometeu aos paulistas que lhes pouparia a vida, caso se rendessem.
Entretanto, quando eles entregaram suas armas, foram massacrados impiedosamente.
Em represália,
os paulistas organizaram uma tropa de mais ou menos 1 300 homens. Essa força
viajou para Minas com o objetivo de aniquilar os emboabas, mas não chegou a
atingir aquela capitania.
A guerra
favoreceu os emboabas e fez os paulistas perderem várias minas. Por isso, eles
partiram em busca de novas jazidas; em 1718 encontraram ricos campos auríferos
em Mato Grosso.
Estas foram
as principais conseqüências da Guerra dos Emboabas:
* Criação de normas que regulamentam a distribuição de
lavras entre emboabas e paulistas e a cobrança do quinto.
* Criação da capitania de São Paulo e das Minas de Ouro,
ligada diretamente à Coroa, independente portanto do governo do Rio de Janeiro
(3 de novembro de 1709).
* Elevação da vila de São Paulo à categoria de cidade
* Pacificação da região das minas, com o estabelecimento
do controle administrativo da metrópole.
A GUERRA DOS MASCATES
A Guerra dos
Mascates foi um movimento de caráter regionalista cujos principais fatores
foram:
* decadência da atividade agroindustrial açucareira em
virtude da concorrência internacional;
* desenvolvimento comercial e urbano em Pernambuco;
* elevação do povoado de Recife à categoria de vila.
Com a decadência
do açúcar, a situação dos poderosos senhores de engenho de Pernambuco sofreu
grandes modificações. Empobrecidos, os fazendeiros de Olinda, pertencentes às
mais tradicionais famílias da época, eram obrigados a endividar-se com os
comerciantes portugueses do Recife, que lhes emprestavam dinheiro a altos juros.
Os olindenses
chamavam os recifenses de mascates, referindo-se de forma pejorativa à sua
profissão. Os recifenses, por sua vez, designavam os habitantes de Olinda pelo
apelido de pés-rapados, por serem pobres.
Recife
crescera tanto desde a época do domínio holandês que, em 709, o Rei Dom João
V elevou o povoado à categoria de vila. Este fato desagradou os habitantes de
Olinda, a vila mais antiga da capitania, embora mais pobre e menos povoada que
Recife.
Em 1710, ao
serem demarcados os limites entre as duas vilas, teve início a revolta. O
governador de Pernambuco, Sebastião de Castro e Caldas, foi ferido por um tiro
na perna e, com o agravamento da luta, fugiu para a Bahia.
Sucederam-se
os choques entre olindenses e recifenses, e a revolta tomou conta de toda a
capitania. Com a nomeação de um novo governador (Felix José Machado de Mendonça),
as lutas acalmaram-se. Em 1714, o Reio Dom João V anistiou todos os que se
envolveram na revolta, restabelecendo a ordem em Pernambuco.
A rivalidade
entre brasileiros e portugueses na capitania continuou a existir, mas só se
transformou novamente em revolta mais de um século depois (1817) e com caráter
diferente.
MOTINS DO MANETA
Nos últimos
meses de 1711, ocorreram duas sublevações populares na Bahia. A razão do
primeiro motim, chefiado pelo negociante João de Figueiredo da Costa, apelidado
o Maneta, foi um aumento de impostos decretado pelo governo. A multidão,
formada principalmente por portugueses, avançou contra o palácio do governador
Pedro de Vasconcelos e Souza, que atendeu aos pedidos da massa popular. Todos os
participantes da revolta forma anitiados.
Pouco tempo
depois, ocorreu outro motim na Bahia, quando a esquadra francesa do corsário
Duguay-Trouin ocupou o Rio de Janeiro. Os revoltosos queriam a organização
imediata de uma expedição para combater os invasores. O governador Pedro de
Vasconcelos conseguiu contornar a situação até os franceses deixarem o Rio de
Janeiro.
REVOLTA DE FILIPE DOS SANTOS
Na região
das minas, o ouro em pó era utilizado como se fosse moeda corrente. Com a criação
das Casas de Fundição em Minas Gerais, em 1719, a circulação de ouro em pó
foi proibida.
As casas de
Fundição foram criadas pelo governo português para evitar o contrabando de
ouro e obrigar o colono a pagar o quinto devido à Coroa. Todo ouro descoberto
deveria ser encaminhado a essas repartições, onde era derretido e, depois de
separada a parte do rei, transformado em barras.
Foi contra essas condições do governo que ocorreu a revolta de 1720, chefiada
por Filipe dos Santos Freire. A Revolta de Filipe dos Santos foi motivada,
portanto, apenas por fatores econômicos.
Seus
objetivos eram impedir o estabelecimento das Casas de Fundição e manter a
legalidade da circulação de ouro em pó.
Em 28 de
junho de 1720 teve início a revolta em Vila Rica (atual Ouro Preto). Cerca de 2
000 revoltosos dirigiram-se para Ribeirão do Carmo, atual Mariana, e
pressionaram o governador de Minas, Dom Pedro de Almeida, Conde de Assumar, para
que atendesse às suas exigências. Este concordou com os pedidos dos
revoltosos, pois não contava com forças armadas para enfrentá-los. Assim que
conseguiu tropas suficientes, o governador esmagou a revolta, mandando prender
os cabeças do movimento. Filipe dos Santos foi enforcado (16 de julho de 1720),
e seu corpo esquartejado após a execução.
INCONFIDÊNCIA MINEIRA
A Inconfidência
Mineira foi uma conspiração que ocorreu em 1789 em Vila Rica, hoje Ouro Preto.
Entre os fatores que determinaram o movimento destacam-se:
* Os excessos cometidos pelas autoridades escolhidas pelo
governo português para administrar a região das minas.
* A decadência da produção de ouro, que se acentuou a
partir dos meados do século XVIII, e o sistema de cobrança dos quintos devido
à Coroa. Quando o ouro entregue não perfazia 100 arrobas (cerca de 1500
quilos), era decretada a derrama, ou seja, o que faltasse seria cobrado de toda
a população, pela força das armas. Os excessos cometidos pelas autoridades
por ocasião da derrama levaram o povo ao desespero.
* As idéias de liberdade trazidas por estudantes brasileiros
que tinham realizado cursos superiores na Europa.
* O conhecimento da independência dos Estados Unidos, cujos colonos, revoltados
também contra o sistema fiscal de sua metrópole, tinham se libertado da
Inglaterra.
Entre os
inconfidentes, destacaram-se os padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José de
Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da Costa; o tenente-coronel Francisco de Paula
Freire de Andrade, os coronéis Domingos de Abreu e Joaquim Silvério dos Reis
(um dos delatores do movimento); os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José
de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga.
Joaquim José
da Silva Xavier, o Tiradentes, era provavelmente o participante da conspiração
de menor posição social (era alferes e dentista prático). No entanto, foi o
único a assumir a responsabilidade pelo movimento. Negando a princípio sua
participação, Tiradentes assumiu posteriormente toda a responsabilidade pela
Inconfidência, inocentando seus companheiros.
Os planos dos
inconfidentes eram:
* estabelecer um governo independente de Portugal;
* criar uma universidade em Vila Rica;
* criar indústrias;
* fazer de São João del-Rei a nova sede da capitania.
INCONFIDÊNCIA CARIOCA
A Inconfidência
Carioca teve características parecidas com o movimento sufocado em Minas Gerais
cinco anos antes. A Revolução Francesa foi a inspiradora dos inconfidentes do
Rio de Janeiro, que fundaram uma Sociedade Literária para a divulgação de
suas idéias. Denunciados, os conjurados foram presos e acusados de fazerem críticas
à religião e ao governo, além de adotarem idéias de liberdade para a colônia.
Entre os
inconfidentes cariocas estavam o poeta Manuel Inácio da Silva Alvarenga,
Vicente Gomes e João Manso Pereira. Durante dois anos e meio, os implicados no
movimento frustrado ficaram presos, sendo depois libertados.
INCONFIDÊNCIA BAIANA
A Inconfidência
Baiana em 1798, também chamada Conjuração Baiana, teve características bem
diferentes das anteriores, especialmente porque seus participantes pertenciam às
camadas pobres da população.
Os chefes da
Inconfidência foram Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens, que eram
soldados, João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira,
alfaiates. A conspiração é por isso conhecida também como Revolta dos
Alfaiates.
Inspirados
nos ideais da Revolução Francesa, os inconfidentes pretendiam proclamar a República.
Em 12 de
agosto de 1798, os conspiradores colocaram nos muros da cidade papéis
manuscritos chamando a população à luta e proclamando idéias de liberdade,
igualdade, fraternidade e República. Foram descobertos e presos e, em 8 de
novembro de 1799, enforcados em Salvador.
REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA
Com a vinda
de Dom João em 1808, o Brasil passou por profundas modificações. Por isso, na
época da Revolução Pernambucana a situação do Brasil era bem diferente da
que vivia o país, quando eclodiram os movimentos revolucionários anteriores a
esse.
Os principais fatores da Revolução de 1817 em Pernambuco foram:
* a independência das colônias espanholas da América do
Sul;
* a independência dos Estados Unidos;
* as idéias de liberdade que vinham se propagando desde o século
anterior em todo o Brasil;
* a ação das sociedades secretas, que pretendiam a libertação
da colônia;
* o desenvolvimento da cultura em Pernambuco, por influência
do Seminário de Olinda.
O governador
de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, ficou sabendo dos planos dos
revolucionários e mandou prender os principais implicados na conspiração.
Estes, então, anteciparam a eclosão do movimento, que teve início quando o
capitão José de Barros lima (apelidado "Leão Coroado") matou o
oficial português encarregado de prendê-lo.
A revolta
estendeu-se rapidamente e os patriotas tornaram-se senhores da situação,
estabelecendo novo governo assim que Caetano Montenegro partiu para o Rio de
Janeiro. Os principais implicados na Revolução Pernambucana em 1817 foram:
Domingos José Martins, Domingos Teotônio Jorge Martins Pessoa, Antônio Carlos
Ribeiro de Andrada, padre João Ribeiro Pessoa, Antônio Gonçalves da Cruz, José
de Barros Lima, padre Miguel de Almeida Castro, José Inácio Ribeiro de Abreu
Lima e outros.
Assim que
conseguiram dominar a situação, os revoltosos organizaram um governo provisório.
O novo governo procurou logo estender o movimento às outras capitanias e obter
o reconhecimento no exterior.
A revolta
estendeu-se ao Ceará, à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.
O governo
revolucionário pernambucano durou pouco mais de dois meses. Recife foi cercada
por mar e tropas enviadas da Bahia avançaram por terra, colocando os revoltosos
em situação desesperadora, desmantelando-lhes a resistência.
TRANSFERÊNCIA DA CORTE
PORTUGUESA PARA O BRASIL
A mudança da
família real e da Corte portuguesa para o Brasil foi conseqüência da situação
européia no início do século XIX. Naquela época, a Europa estava
inteiramente dominada pelo imperador dos franceses, Napoleão Bonaparte. Com sua
política expansionista, ele submetera a maior parte dos países europeus à
dominação francesa. O principal inimigo de Napoleão era a Inglaterra, cuja
poderosa armada o imperador não pudera vencer.
Em 1806,
Napoleão decretou o Bloqueio Continental, obrigando todas as nações da Europa
continental a fecharem seus portos ao comércio inglês. Com essa medida, Napoleão
pretendia enfraquecer a Inglaterra, privando-a de seus mercados consumidores e
de suas fontes de abastecimento. Nessa época, Portugal era governado pelo Príncipe
Regente Dom João, pois sua mãe, a Rainha Dona Maria I, sofria das faculdades
mentais.
Pressionado
por Napoleão, que exigia o fechamento dos portos portugueses ao comércio inglês,
e ao mesmo tempo pretendendo manter as relações com a Inglaterra, Dom João
tentou adiar o mais que pôde uma decisão definitiva sobre o assunto.
Se aderisse
ao Bloqueio Continental, Portugal ficaria em condições extremamente difíceis,
porque a economia portuguesa dependia basicamente da Inglaterra. Os ingleses
eram os maiores fornecedores dos produtos manufaturados consumidos em Portugal e
também os maiores compradores das mercadorias portuguesas e brasileiras. A
Inglaterra, por sua vez, também não queria perder seu velho aliado,
principalmente porque o Brasil representava um excelente mercado consumidor de
seus produtos.
Para resolver
a situação de acordo com os interesses de seu país, o embaixador em Lisboa,
Lorde Percy Clinton Smith, Visconte de Strangford, conseguiu convencer Dom João
a transferir-se com sua Corte para o Brasil Desse modo, os ingleses garantiam o
acesso ao mercado consumidor brasileiro.
A transferência
da Corte era uma boa solução também para a família real, pois evitava a
deposição da dinastia de Bragança pelas forças napoleônicas.
O Tratado de
Fontainebleau, estabelecido entre a França e a Espanha em outubro de 1807,
apressou a decisão do Príncipe Regente Dom João a abandonar a metrópole. Por
aquele tratado, Portugal e suas colônias, inclusive o Brasil, seriam repartidos
entre a França e a Espanha.
No dia 29 de
novembro, Dom João e sua família, acompanhados por cerca de 15.000 pessoas,
partiram para o Brasil. No dia seguinte, as tropas francesas do general Junot
invadiram Lisboa.
Quatro navios
britânicos escoltaram as embarcações portuguesas até o Brasil; parte da
esquadra portuguesa aportou na Bahia e parte no Rio de Janeiro.
A chegada de Dom João à Bahia, onde ficou pouco mais de um mês, ocorreu em 22
de janeiro de 1808. Teve início, então, uma nova História do Brasil, pois a
colônia foi a grande beneficiado com a transferência da Corte. A presença da
administração real criou pouco a pouco condições para a futura emancipação
política da colônia. Na Bahia, Dom João seguiu para o Rio de Janeiro. Ali, o
alojamento da numerosa comitiva do príncipe causou grandes problemas. As
melhores residências da cidade foram requisitadas para os altos funcionários
da Corte, não sendo poucas as pessoas despejadas de suas casas para hospedar os
recém-chegados.
O GOVERNO DE DOM JOÃO
Em 1810, dois
anos após o estabelecimento da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, a Inglaterra
renovou seus tratados comerciais com o príncipe dom João. Beneficiados com
esses tratados, os ingleses aumentaram ainda mais a venda de seus produtos para
o mercado brasileiro. A burguesia portuguesa, ao contrário, viu seus privilégios
se reduziram. No Reino, os portugueses hostilizavam dom João; na Colônia,
dirigiam sua insatisfação contra a elite local.
A relação
entre os portugueses recém-instalados e os brasileiros -- latifundiários e
comerciantes -- tornaram-se tensas, pois somente os portugueses tinham acesso
aos postos do governo. Aos brasileiros restava apenas o pagamento dos impostos,
usados basicamente para a sustentação da Corte.
A Coroa era
incapaz de contentar brasileiros e portugueses porque ela mesma estava quase
sempre sem dinheiro. Dom João recorria freqüentemente aos empréstimos
externos de banqueiros ingleses.
Esse
descontentamento geral levou um jornal clandestino -- O Correio Braziliense -- a
criticar o governo português.
Mas, apesar
de todas as dificuldades, dom João reurbanizou o Rio de Janeiro, construiu
escolas, bibliotecas e teatros. Trouxe para o Brasil artistas e cientistas
europeus, o que contribuiu para renovar a cultura brasileira.
Fontes:
Brasil Escola (www.brasilescola.com)
e Base de Dados do Portal Brasil.
AUTORIZADA FORMALMENTE A PUBLICAÇÃO. // A PROPRIEDADE INTELECTUAL É DE SEUS
AUTORES. // TODOS DIREITOS RESERVADOS.
FALE CONOSCO ==> CLIQUE AQUI