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Os Presidentes e a República
Perfil

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO - Sociólogo, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1931. Após o golpe militar de 1964, exilou-se no Chile, integrando a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse período, lecionou no Chile, Argentina, México e França. Retornou ao Brasil em 1968, assumindo a cátedra de ciência política na USP até 1969, quando foi aposentado, compulsoriamente, por força do AI-5. Nesse último ano, foi membro fundador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), passando a lecionar também em universidades americanas e européias. Publicou, entre outros trabalhos, Capitalismo e escravidão no Brasil meridional, sua tese de doutorado, e Dependência e desenvolvimento na América Latina, com o sociólogo chileno Enzo Faletto. Candidatou-se ao Senado em 1978 na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como suplente de Franco Montoro. Em 1980, com o fim do bipartidarismo, foi um dos fundadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1983 assumiu a vaga de senador aberta com a candidatura de Franco Montoro ao governo do estado de São Paulo. Candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições de 1985, foi derrotado por Jânio Quadros, do Partida Trabalhista Brasileiro (PTB). Reelegeu-se senador pelo estado de São Paulo em 1986, ainda na legenda do PMDB, e dois anos depois fundou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ao lado de Franco Montoro e Mário Covas, entre outros, tornando-se líder da nova legenda no Senado (1988 - 1992). Foi ministro das Relações Exteriores (1992 - 1993) e ministro da Fazenda (1993 - 1994) durante o governo Itamar Franco. Candidato à presidência da República pela coligação PSDB / PFL / PTB, elegeu-se no primeiro turno eleitoral, em 3 de outubro de 1994, tendo obtido 54,3% dos votos válidos. Reelegeu-se presidente da República em 1998 pela coligação PSDB / PFL / PTB / PPB.

Período Presidencial - Sob o impacto do êxito do Plano Real, o maior desafio do governo Fernando Henrique Cardoso foi manter a estabilização da moeda e, ao mesmo tempo, promover o crescimento econômico.

            Com esse objetivo, o governo submeteu à aprovação do Congresso Nacional uma série de medidas visando alterar a Constituição Federal de 1988 e promover uma mudança estrutural na feição do Estado brasileiro, na tentativa de adaptá-lo às novas realidades da economia mundial. Assim, determinados temas passaram a fazer parte do cotidiano político nacional, tais como reforma administrativa e previdenciária, desregulamentação de mercados, flexibilização das regras de contratação de mão-de-obra e fim do monopólio estatal nas áreas de siderurgia, energia e telecomunicações.

            A reforma da Administração federal e a da Previdência Social, consideradas fundamentais na redução dos gastos públicos, seriam longamente debatidas no Congresso e sofreriam diversas modificações. O programa de privatizações, objeto prioritário na estratégia do governo, foi alvo de críticas acirradas da oposição, que questionava as avaliações sobre o valor das empresas e, em alguns casos, como o da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), o próprio valor estratégico do setor. A despeito das críticas, o programa foi implementado com eficácia: o setor de energia elétrica, na área de distribuição e geração regional, foi completamente privatizado; o setor de telecomunicações, incluindo a Telebrás e as empresas telefônicas estaduais, passou às mãos da iniciativa privada na segunda metade de 1998; teve fim o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e o refinamento do petróleo e sobre a exploração de gás natural; e o controle acionário da CVRD passou, em maio de 1997, a um consórcio formado por bancos nacionais e estrangeiros e fundos de pensão.

            No mesmo ano, visando à desindexação da economia, o governo proibiu o reajuste automático dos salários pela inflação e estabeleceu a livre negociação entre patrões e empregados. Em novembro desse ano, uma medida provisória ampliou os poderes do Banco Central para intervir, quando necessário, nas instituições bancárias, com o objetivo de evitar que a crise que atinge o setor - resultante da queda das taxas de inflação, das medidas de contenção do consumo e da conseqüente diminuição dos lucros obtidos com a especulação financeira - se alastrasse e comprometesse todo o sistema financeiro, e foi também regulamentado o Programa de Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer).

            Fortemente inserido nos mercados financeiros internacionais, o Brasil enfrentou, durante o governo Fernando Henrique, um quadro internacional adverso, com sucessivas crises econômicas externas, destacando-se a do México, iniciada em dezembro de 1994, a da Rússia, que se declarou moratória da sua dívida externa em 1998 e a da Argentina, a partir de 2001, verificando-se nessas ocasiões uma expressiva saída de divisas do país. Em que pese os fortes vínculos existentes entre a economia nacional e o capital estrangeiro, o Brasil demonstrou capacidade superior a de outros países em absorver as crises externas e se recuperar. A estabilização da economia, com a contenção do processo inflacionário, permitiu o crescimento da renda média dos trabalhadores assalariados. Contudo, os mecanismos utilizados na defesa da moeda nacional e a manutenção de altas taxas de juros implicaram um ritmo lento de crescimento econômico e, em decorrência, a elevação do índice de desemprego, que atingiu 5,6% em 1997 e 7,6% em 1998, segundo dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE).

             No que diz respeito à política agrária, a elevação das alíquotas de transmissão de propriedades improdutivas, a aprovação de leis que possibilitaram a sua desapropriação imediata e o aumento do número de famílias assentadas pelo governo não foram suficientes para evitar a intensificação dos conflitos no campo. Assistiu-se, no período, a diversas manifestações e ocupações de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), entidade que congrega grande contingente de trabalhadores rurais e desempregados que reivindicam a aceleração do processo de reforma agrária.

            Em 4 de junho de 1997, foi aprovada no Senado, a emenda que permitia a reeleição para mandatos do Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal. O presidente Fernando Henrique Cardoso candidatou-se à reeleição pela mesma coligação que o levara ao poder em 1994, formada pelo PSDB, PFL e PTB, à qual se reuniu o PPB. Mais uma vez favorecido pela estabilidade econômico-financeira promovida pelo Plano Real, Fernando Henrique venceu o primeiro turno das eleições realizadas em 4 de outubro de 1998, conquistando 53,06% dos votos. Tomou posse em 1° de janeiro de 1999.

O Brasil e o mundo - Em 1995, Alberto Fujimori foi reeleito presidente do Peru e Carlos Menem, da Argentina. Os Estados Unidos reataram relações diplomáticas com o Vietnã e, em Oklahoma City, um atentado a bomba, praticado por um americano, matou 169 pessoas. Ainda no mesmo ano, o primeiro-ministro israelense, Yitzhak Rabin, foi assassinado por um estudante judeu. Em 1996, Boris Yeltsin foi reeleito presidente da Rússia e Bill Clinton, dos Estados Unidos. Nelson Mandela, presidente sul-africano, assinou a nova Constituição que aboliu o apartheid, instituindo a igualdade racial. No Brasil, 19 integrantes do MST foram mortos em confronto com a polícia em Eldorado dos Carajás, no Pará, e o filme brasileiro O quatrilho foi indicado ao Oscar de melhor filme estrangeiro. Em 1997, cientistas britânicos surpreenderam o mundo com a apresentação da ovelha Dolly, o primeiro animal clonado na história; Tony Blair foi eleito primeiro-ministro britânico e Cuba recebeu os restos mortais de Che Guevara. Em 1998, o escritor português José Saramago ganhou o Prêmio Nobel de Literatura e o ex-ditador chileno Augusto Pinochet foi preso em Londres, acusado de terrorismo, tortura e genocídio. O Congresso americano autorizou abertura de processo de impeachment contra o presidente Bill Clinton. O filme Central do Brasil, de Walter Sales Júnior, foi premiado no Festival de Berlim.

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