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Os
Presidentes e a República
Perfil
JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA - Médico, nascido na cidade de Diamantina, estado de Minas Gerais, em 12 de setembro de 1902. Foi chefe do Gabinete Civil do Estado de Minas Gerais (1933-1934). Filiou-se ao Partido Progressista (PP) de Minas Gerais, elegendo-se deputado federal em 1935, cargo que exerceu até o fechamento do Congresso, com o golpe de 1937. Foi nomeado prefeito de Belo Horizonte (1940-1945), participou da criação do Partido Social Democrático (PSD) em Minas Gerais, elegeu-se deputado federal (1946-1950) e governador de Minas Gerais (1951-1955). Concorreu à presidência da República pela coligação PSD-PTB, tendo como vice João Goulart, e tomou posse em 31 de janeiro de 1956, após grave crise política. Com o fim de seu mandato, elegeu-se senador por Goiás (1962-1964). Após o golpe militar de 1964, teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos. Exilado, retornou ao Brasil em 1967. Faleceu em acidente automobilístico na via Dutra, próximo a Resende, em 22 de agosto de 1976.
Período presidencial - Juscelino Kubitschek iniciou seu governo quando o país contava aproximadamente 60 milhões de habitantes. Sua gestão foi marcada pelo Plano de Metas, cujo lema “cinqüenta anos de progresso em cinco anos de governo” se traduziu, sobretudo, em crescimento industrial. Entre 1955 e 1961, a produção do setor cresceu 80% destacando-se as indústrias de aço, mecânicas, elétricas, de comunicações e de equipamentos de transportes. Entre 1957 e 1961, a taxa de crescimento real foi de 7% ao ano. Esse processo, orientado pelo projeto nacional-desenvolvimentista, foi possibilitado pela existência de um amplo mercado interno, pela capacidade de produção de ferro e de aço e pela disposição externa de investimento. Além do incentivo à entrada de capitais externos, o governo voltou-se para as áreas de transporte e de energia, constituindo uma infra-estrutura para a expansão do parque industrial.
O planejamento estatal setorizado, articulado em grupos de trabalho e grupos
executivos ligados ao recém-criado Conselho de Desenvolvimento, resolveu-se
eficiente. Esses grupos eram voltados, respectivamente, para a aprovação de
projetos de leis e decretos, e de projetos empresariais (como órgãos mistos,
formados por técnicos do Estado e empresas privadas). O governo também
orientou os investimentos segundo os estudos e projetos formulados pelos
representantes da Comissão Econômica para América Latina (Cepal) e pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).
A política econômica dos anos JK obteve resultados expressivos na área da
expansão industrial, mas gerou contradições, como o favorecimento à
concentração de capital, com a entrada de empresas multinacionais no país,
que deixou poucas oportunidades para o pequeno capital. Do ponto de vista dos
trabalhadores, verificou-se que o aumento de produtividade decorrente do
aprimoramento tecnológico não foi transferido nem para os preços nem para
os salários. Apesar disso, alguns
aumentos salariais e o subsídio estatal ao petróleo e ao trigo buscavam
atender as demandas sindicais. As importações, que visavam suprir a escassez
interna de insumos, aprofundaram a dependência externa da economia
brasileira, elevando o desequilíbrio financeiro e o déficit da balança de
pagamentos, o que influiu decisivamente para o retorno do processo inflacionário,
um dos maiores problemas enfrentados pelo presidente Kubitschek. Um plano de
estabilização antiinflacionário foi formulado pelo ministro da Fazenda,
Lucas Lopes, e pelo diretor do BNDE, Roberto Campos, e submetido ao Fundo
Monetário Internacional (FMI), que deveria avalizar um crédito de 300 milhões
de dólares provenientes dos Estados Unidos. Diante das exigências de ajuste
da economia brasileira pelo FMI, o governo teve duas opções: levar adiante o
Plano de Metas ou conter a economia interna, satisfazendo os credores externos
e os defensores brasileiros do programa de estabilização. Foram muitas as
pressões internas, gerando um debate que envolveu também os intelectuais
nacionalistas e aqueles de tendência
liberal, representados no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Em
junho de 1959, o presidente Kubitschek rompeu as negociações com o FMI.
No âmbito das relações internacionais, o governo apresentou aos Estados
Unidos a proposta da Operação Pan-Americana, de promoção multilateral do
desenvolvimento do continente com apoio norte-americano, que só
posteriormente foi adotada, através da Aliança para o Progresso.
O período presidencial notabilizou-se, ainda, pela construção da nova capital federal, a cidade de Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960. Símbolo do desenvolvimento do país, a cidade foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa, tornando-se um exemplo da arquitetura moderna. Em 7 de setembro de 1987, foi tombada pela Unesco e registrada como patrimônio histórico e cultural da humanidade.
O
Brasil e o mundo - No
ano de 1956 registraram-se, nos Estados Unidos, manifestações em protesto
contra a entrada do primeiro estudante negro na Universidade do Alabama.
Configurou-se também a emergência de movimentos nacionalistas na África,
com a independência do Marrocos e da Tunísia e a nacionalização do Canal
de Suez pelo presidente egípcio Gamal Abdel Nasser. Enquanto as tropas
francesas deixavam Saigon no mês de março, em abril a URSS Invadia a
Hungria. O Brasil conquistou a medalha de ouro no salto triplo nas Olimpíadas
de Melbourne, com Ademar Ferreira da Silva, e viu nascer a obra musical de Vinícius
de Morais e Antônio Carlos Jobim, em Orfeu
da Conceição. Em outubro foi anunciada uma nova vacina contra a
poliomielite, por via oral, pelo dr. Albert Sabin. Em 1957 foi criada a
Comunidade Econômica Européia. Em setembro desse ano, uma nova legislação
sobre os direitos civis dos negros foi aprovada nos Estados Unidos e, em
novembro, foi criado no Brasil a Comissão Nacional de Energia Nuclear. A
produção do Fusca no Brasil abriu o ano de 1958 e a Universidade de São
Paulo instalou o primeiro reator nuclear da América Latina. Destacaram-se,
ainda nesse ano, a proclamação da república em seis países no espaço de
cinco dias – Mali, Mauritânia, Senegal, Chade, Gabão e Congo
- e a conquista da primeira Copa do Mundo pela Seleção Brasileira, na
Suécia. No primeiro dia de 1959, assistiu-se à vitória dos revolucionários
cubanos liderados por Fidel Castro. Em maio, foi fundado o Sindicato dos Metalúrgicos
de São Bernardo do Campo. Em junho, Cuba e Estados Unidos romperam relações
diplomáticas, e foi estabelecido o acordo nuclear entre URSS e a China. Em 17
de novembro, faleceu o compositor Heitor Villa Lobos. Com a transferência da
capital para Brasília
em abril de1960, a cidade do Rio de Janeiro passou a constituir o
estado de Guanabara. Nesse ano foi autorizada a venda no país da pílula
anticoncepcional, enquanto o censo demográfico contabilizava 70.070.457
habitantes. Em 23 de maio, agentes israelenses capturaram, na Argentina, o
carrasco nazista Adolf Eichmann. Nesse ano, ainda, foi criada a Organização
dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).
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