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- O P I N I Ã O    &    I N F O R M A Ç Õ E S -
06.06.2004

POLÍTICA - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, já antecipou os projetos que colocará em votação no Plenário neste mês de junho. Entre as propostas que serão incluídas em pauta, de iniciativa do Poder Executivo, estão a regulamentação das agências reguladoras (PL 3337/04), que discute a autonomia das agências com relação ao Executivo; a proposta de inovação tecnológica (3476/04), que cria mecanismos para incentivar a pesquisa científica e tecnológica no País. Essa proposta recebeu 22 emendas e tramita em regime de urgência. Pelo projeto, será criada a modalidade de licitação denominada "chamada pública", a ser regulamentada; e serão estabelecidas normas para estímulo ao inventor independente.

Também deverá ser votado em Plenário e o projeto de incorporação imobiliária (PL 2109/99), do ex-deputado Ayrton Xerêz, que permite o confisco de bens de construtoras para cobrir prejuízos dos mutuários em casos de má gestão. Está apensada a essa proposta o PL 3065/04, do Executivo, que trata do mesmo assunto, mas dispensa a escritura pública na celebração de contratos imobiliários.

O projeto que cria Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos (Funav) (PL 3503/04), de iniciativa do Senado Federal, também está entre as prioridades. A proposta, que estava na pauta desta semana, define os direitos das vítimas de ações criminosas.

PESQUISA - Estudo do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente, realizado em parceria com o Instituto Ethos, revela que cerca de 20% das empresas brasileiras estão hoje no nível mais elevado de preocupação com a responsabilidade social, promovendo ações voltadas para a cidadania e para o meio ambiente. A pesquisa, denominada “Responsabilidade Social Empresarial: Um Retrato da Realidade Brasileira”, foi realizada com 630 empresas, em 11 capitais brasileiras.

    Segundo o presidente do Instituto Akatu, Helio Mattar, o estudo mostra que essas empresas alcançaram excelente nível de “preocupação com a sua razão de ser – do ponto de vista ético e empresarial – e levam esses valores a seus funcionários e públicos interessados, de maneira a atuar junto à sociedade de forma ética e socialmente responsável.”

SAÚDE - Uma síndrome aguda, provavelmente ocasionada pela união dos vírus B e delta da Hepatite, pode dizimar, em 20 anos, os povos que vivem na segunda maior reserva indígena do Brasil: o Vale do Javari. O alerta, quem faz, é a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), por meio de seu presidente, Jecinaldo Satere-Mawé.

O vírus da hepatite delta só pode se manifestar a partir da convivência no organismo com o vírus tipo B da hepatite. É a união destes dois agentes infecciosos que provoca a síndrome aguda. Os medicamentos para combater o vírus tipo delta tem se mostrado ineficazes, alcançando sucesso em menos de 10% dos casos e resultando em graves efeitos colaterais. Porém, a vacina contra o tipo B é altamente eficaz. Isso, na avaliação do Dr. Thor Dantas, médico infectologista, poderia impedir o aparecimento da chamada ‘superinfecção’ – resultante da combinação desses dois vírus no organismo humano.

    A manifestação da hepatite delta desencadeia febre, hemorragia generalizada e outros inúmeros sintomas. Vários exames são necessários para confirmar o diagnóstico. “Uma vez manifestada a síndrome, as chances de salvar esta vida estão sempre próximas de zero. Apenas a prevenção, através de vacinação e uso de preservativo nas relações sexuais, pode salvar estas pessoas, evitando a infecção simultânea pelos tipos B e Delta”, alerta o especialista.

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Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano                
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