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01 / Fevereiro / 2005
Cada vez mais se
concentra a renda no Brasil
Por Antonio Carlos
Evangelista Ribeiro
Colunista-Titular do Portal Brasil
O
sistema econômico e financeiro brasileiro está alimentando a cada dia um
grande problema: a concentração da renda.
A exata definição de concentração de renda, segundo o dicionário da
língua portuguesa Houaiss, é o processo ou efeito da acumulação da
riqueza de uma nação nas mãos de um número cada vez menor de indivíduos,
com o conseqüente aumento do número de pobres e miseráveis.
Volto a afirmar que com o advento da globalização esse problema se acentuou. Não
sou contra as privatizações, a busca de recursos externos, as fusões,
incorporações e aquisições de empresas nacionais por investidores externos.
Sem
radicalismos, abro um parêntese para ressaltar que a globalização tem fatores
positivos e negativos. Neste artigo vamos tentar analisar alguns de seus efeitos
em nossa economia.
Para um melhor entendimento, caro leitor, o que se denominou como globalização
foi muito mais que a interação entre os mercados mundiais, com as relações
de troca de produtos e serviços atendendo interesses de produtores e
consumidores.
A globalização é um fenômeno mais abrangente que atingiu de forma irreversível
a economia nacional. É a integração contínua de empresas (nacionais e
estrangeiras) num cenário mundial de livre-comércio e de diminuição da
presença do Estado. Essas empresas podem operar simultaneamente em muitos países
diferentes e explorar em vantagem própria as variações nas condições
locais.
Ao contrário do que alardeavam à época, a globalização nos mostrou que as
grandes empresas nacionais (públicas e privadas), salvo raríssimas exceções,
não passavam de no máximo médias empresas no contexto mundial e não tinham
capacidade competitiva para enfrentar o mercado em igualdade de condições.
Além disso, e apesar das promessas de aumento de empregos que seria
impulsionado pela “diversificação”, “modernização”, “descentralização”,
“concorrência”, as apreensões dos
sindicalistas se confirmaram e houve redução de emprego e, o pior a redução
das vagas de trabalho.
O grande problema ocorrido na abertura de nossa economia ao capital estrangeiro
foi a completa inoperância, passividade e omissão por parte do Governo
Brasileiro em regular e normatizar as formas de entrada e saída de capital,
seja pelo retorno do capital investido ou pela remessa de lucros.
Sem que houvesse qualquer regulamentação quanto à movimentação desses
valores, o resultado imediato foi uma enxurrada de leilões ao capital
estrangeiro com a alienação das empresas públicas e privadas nacionais.
Algumas delas foram leiloadas aos investidores estrangeiros, financiadas com
capital nacional através do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social, isto é, sem que entrasse qualquer dólar no País.
O fenômeno da concentração da renda é uma causa da economia livre de
mercado. É perfeitamente normal e aceitável que as empresas busquem seu
principal objetivo que é o lucro. Da mesma forma, aos investidores é permitido
que utilizem seu capital em empresas rentáveis e em crescimento,
garantindo-lhes rendimentos cada vez maiores.
Esse fenômeno, cada vez mais preocupante, atinge dimensões criticas quando,
principalmente, o desequilíbrio na relação capital x trabalho se torna tão
grande que leva a maioria da população a um estado psíquico de apatia e
desesperança, onde nada mais resta senão uma “virada de mesa”. Foi isso
que aconteceu na França. Certamente, você já ouviu falar na “Queda da
Bastilha”.
Portanto, a concentração da renda é um fenômeno normal em sociedades de
economias livres. Desde os tempos das cruzadas esse desequilíbrio é uma
realidade.
Nesse ponto, para regular o equilíbrio e/ou manter o desequilíbrio em níveis
aceitáveis e suportáveis é que entra o Governo. Abro outro parêntese
para registrar que não me refiro especificamente ao Governo Federal e muito
menos a alguma bandeira política; procuro expor minha opinião não de forma
partidária, porém buscando analisar a essência do fato.
Pois bem. O Poder Governante tem primordial papel na condução e na
sociabilidade do País e nesse contexto entra a habilidade de manter condições
que tornem atrativos investimentos para o capital inclusive estrangeiro e
proporcionem à população condições de vida satisfatórias, no mínimo
dignas, para manter a paz social.
Na função de Poder, os Governos Federal, Estadual ou Municipal podem usar, e
usam, uma infinidade de artifícios, socialmente corretos e aceitos para manter
condições de sociabilidade.
Um fato que não se pode desprezar e serve como indicador de saturação do
desequilíbrio social, que ocorre quando a concentração de renda atinge níveis
de desequilíbrio preocupantes é o crescimento de ações assistenciais
populistas.
Para exemplificar temos, no Brasil, vários programas sociais: vale-gás,
bolsa-escola, bolsa-família, fome-zero, primeiro-emprego, etc, além de outros
tantos “subsídios sociais”: auxílio maternidade, auxílio desemprego, auxílio
doença, auxílio reclusão, etc.
Por outro lado, principalmente os grandes conglomerados financeiros elaboram e
incentivam programas sociais alguns por sua própria conta ou outros contando
com a participação voluntária de seus empregados.
Atualmente, estamos sendo torpedeados diariamente nos noticiários, em toda a mídia
nacional, com discursos veementes e até exaltados defendendo a diminuição do
desequilíbrio social.
De um lado, o Governo afirmando a necessidade de justiça social, igualdade
social e mostrando-se bastante preocupado na manutenção da estabilidade
social, acusando a capitalismo selvagem e de outro as empresas com o mesmo
discurso acusando o poder governante.
Entretanto, o Governo, como agente interativo no sistema político, econômico e
social, ao mesmo tempo em que dá ao povo com uma mão, tira com a outra, do
mesmo povo e das empresas através de aumento de impostos (em quantidade e em
percentuais de incidência), aumento de taxas e tarifas de serviços públicos,
assistencialismo, aí abrangendo desvios de finalidade de aplicação dos
recursos públicos, numa total demonstração de incongruência,
desarmonia, impropriedade social.
Além disso, vem utilizando os recursos financeiros, administrativos e a
estrutura do Estado, de forma inábil, contribuindo destacadamente para o
aumento da concentração de renda.
Em algumas situações, beneficiando as próprias empresas públicas e em outras
beneficiando grandes conglomerados privados. Estamos repletos de exemplos.
A situação piorou e vem piorando, cada vez mais. A concentração de renda está
atingindo patamares preocupantes e o poder governante mostra que não possui a
habilidade necessária para amenizar essa situação a curto ou médio prazo.
Observa-se por parte da massa populacional uma inquietação traduzida pela
demonstração de insatisfação em manifestações populares cada vez mais freqüentes
e por outro lado, ameaças veladas por parte de grandes conglomerados no sentido
de que caso não atendidos seus interesses poderá haver problemas financeiros e
conseqüentemente, demissões.
E, com a frouxidão governamental na supervisão dos atos de concentração de
renda e na sua interatividade participativa no crescimento da concentração, a
situação tende a um ponto de ruptura não muito distante, caso não haja
providências revertendo esse quadro.
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