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- Administração de Empresas -
01 / Fevereiro / 2005

Cada vez mais se concentra a renda no Brasil
Por Antonio Carlos Evangelista Ribeiro
Colunista-Titular do Portal Brasil

            O sistema econômico e financeiro brasileiro está alimentando a cada dia um grande problema: a concentração da renda.

            A exata definição de concentração de renda, segundo o dicionário da língua portuguesa Houaiss, é o processo ou efeito da acumulação da riqueza de uma nação nas mãos de um número cada vez menor de indivíduos, com o conseqüente aumento do número de pobres e miseráveis.

            Volto a afirmar que com o advento da globalização esse problema se acentuou. Não sou contra as privatizações, a busca de recursos externos, as fusões, incorporações e aquisições de empresas nacionais por investidores externos. Sem radicalismos, abro um parêntese para ressaltar que a globalização tem fatores positivos e negativos. Neste artigo vamos tentar analisar alguns de seus efeitos em nossa economia. 

            Para um melhor entendimento, caro leitor, o que se denominou como globalização foi muito mais que a interação entre os mercados mundiais, com as relações de troca de produtos e serviços atendendo interesses de produtores e consumidores.

            A globalização é um fenômeno mais abrangente que atingiu de forma irreversível a economia nacional. É a integração contínua de empresas (nacionais e estrangeiras) num cenário mundial de livre-comércio e de diminuição da presença do Estado. Essas empresas podem operar simultaneamente em muitos países diferentes e explorar em vantagem própria as variações nas condições locais.

            Ao contrário do que alardeavam à época, a globalização nos mostrou que as grandes empresas nacionais (públicas e privadas), salvo raríssimas exceções, não passavam de no máximo médias empresas no contexto mundial e não tinham capacidade competitiva para enfrentar o mercado em igualdade de condições.

            Além disso, e apesar das promessas de aumento de empregos que seria impulsionado pela “diversificação”, “modernização”, “descentralização”, “concorrência”, as apreensões dos sindicalistas se confirmaram e houve redução de emprego e, o pior a redução das vagas de trabalho.

            O grande problema ocorrido na abertura de nossa economia ao capital estrangeiro foi a completa inoperância, passividade e omissão por parte do Governo Brasileiro em regular e normatizar as formas de entrada e saída de capital, seja pelo retorno do capital investido ou pela remessa de lucros.

            Sem que houvesse qualquer regulamentação quanto à movimentação desses valores, o resultado imediato foi uma enxurrada de leilões ao capital estrangeiro com a alienação das empresas públicas e privadas nacionais. Algumas delas foram leiloadas aos investidores estrangeiros, financiadas com capital nacional através do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, isto é, sem que entrasse qualquer dólar no País.

            O fenômeno da concentração da renda é uma causa da economia livre de mercado. É perfeitamente normal e aceitável que as empresas busquem seu principal objetivo que é o lucro. Da mesma forma, aos investidores é permitido que utilizem seu capital em empresas rentáveis e em crescimento, garantindo-lhes rendimentos cada vez maiores.

            Esse fenômeno, cada vez mais preocupante, atinge dimensões criticas quando, principalmente, o desequilíbrio na relação capital x trabalho se torna tão grande que leva a maioria da população a um estado psíquico de apatia e desesperança, onde nada mais resta senão uma “virada de mesa”. Foi isso que aconteceu na França. Certamente, você já ouviu falar na “Queda da Bastilha”.

            Portanto, a concentração da renda é um fenômeno normal em sociedades de economias livres. Desde os tempos das cruzadas esse desequilíbrio é uma realidade.  

            Nesse ponto, para regular o equilíbrio e/ou manter o desequilíbrio em níveis aceitáveis e suportáveis é que entra o Governo. Abro outro parêntese para registrar que não me refiro especificamente ao Governo Federal e muito menos a alguma bandeira política; procuro expor minha opinião não de forma partidária, porém buscando analisar a essência do fato.

            Pois bem. O Poder Governante tem primordial papel na condução e na sociabilidade do País e nesse contexto entra a habilidade de manter condições que tornem atrativos investimentos para o capital inclusive estrangeiro e proporcionem à população condições de vida satisfatórias, no mínimo dignas, para manter a paz social.

            Na função de Poder, os Governos Federal, Estadual ou Municipal podem usar, e usam, uma infinidade de artifícios, socialmente corretos e aceitos para manter condições de sociabilidade.

            Um fato que não se pode desprezar e serve como indicador de saturação do desequilíbrio social, que ocorre quando a concentração de renda atinge níveis de desequilíbrio preocupantes é o crescimento de ações assistenciais populistas.

            Para exemplificar temos, no Brasil, vários programas sociais: vale-gás, bolsa-escola, bolsa-família, fome-zero, primeiro-emprego, etc, além de outros tantos “subsídios sociais”: auxílio maternidade, auxílio desemprego, auxílio doença, auxílio reclusão, etc.

            Por outro lado, principalmente os grandes conglomerados financeiros elaboram e incentivam programas sociais alguns por sua própria conta ou outros contando com a participação voluntária de seus empregados.

            Atualmente, estamos sendo torpedeados diariamente nos noticiários, em toda a mídia nacional, com discursos veementes e até exaltados defendendo a diminuição do desequilíbrio social.

            De um lado, o Governo afirmando a necessidade de justiça social, igualdade social e mostrando-se bastante preocupado na manutenção da estabilidade social, acusando a capitalismo selvagem e de outro as empresas com o mesmo discurso acusando o poder governante.

            Entretanto, o Governo, como agente interativo no sistema político, econômico e social, ao mesmo tempo em que dá ao povo com uma mão, tira com a outra, do mesmo povo e das empresas através de aumento de impostos (em quantidade e em percentuais de incidência), aumento de taxas e tarifas de serviços públicos, assistencialismo, aí abrangendo desvios de finalidade de aplicação dos recursos públicos, numa total demonstração de incongruência, desarmonia, impropriedade social.

            Além disso, vem utilizando os recursos financeiros, administrativos e a estrutura do Estado, de forma inábil, contribuindo destacadamente para o aumento da concentração de renda.

            Em algumas situações, beneficiando as próprias empresas públicas e em outras beneficiando grandes conglomerados privados. Estamos repletos de exemplos.

            A situação piorou e vem piorando, cada vez mais. A concentração de renda está atingindo patamares preocupantes e o poder governante mostra que não possui a habilidade necessária para amenizar essa situação a curto ou médio prazo.

            Observa-se por parte da massa populacional uma inquietação traduzida pela demonstração de insatisfação em manifestações populares cada vez mais freqüentes e por outro lado, ameaças veladas por parte de grandes conglomerados no sentido de que caso não atendidos seus interesses poderá haver problemas financeiros e conseqüentemente, demissões.

            E, com a frouxidão governamental na supervisão dos atos de concentração de renda e na sua interatividade participativa no crescimento da concentração, a situação tende a um ponto de ruptura não muito distante, caso não haja providências revertendo esse quadro.

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