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E D I T O R I A L
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06 / fevereiro / 2005

TRANSPORTES - Vergonha nacional - Me bastou uma viagem de 1.700km para o sul do país para constatar algo que imaginava - porém não me parecia tão grave como realmente o é. A BR-153 no trecho entre São José do Rio Preto (SP) e Marília (SP) e depois entre Ourinhos (SP) e o Paraná, simplesmente não existe. É uma vergonha nacional!!! Foram 300 km em 9 horas de viagem, média pouco superior a 30 km por hora, 3 pneus rasgados, 2 rodas quebradas e dois rolamentos danificados. Já pagamos IPVA e tantos impostos e ainda somos obrigados a gastar com pedágios para se ter uma rodovia decente!!! Apenas nos pedágios as rodovias são mantidas em estados aceitáveis e sem qualquer parâmetro de cobrança - cada qual cobra o que quer.

            Em vários trechos a rodovia simplesmente acabou - a estrada é de terra. O Exército vem trabalhando em pequenos trechos (Não mais do que 20 km). São buracos e mais buracos, remendos e nenhum aviso, nenhum apoio (inclusive em determinados locais há uma barreira de terra sem qualquer aviso, em plena rodovia federal!!! - os veículos passam por pequenos espaços laterais). Isso revolta!!! Como um país como o Brasil, com enorme produção agrícola, que depende fundamentalmente de caminhões (isso porque também acabaram com as ferrovias), pode se manter dessa forma? É inaceitável. E, pelo estado das rodovias é algo que vem se deteriorando com o tempo e as autoridades sem tomar qualquer providência!!!

            Independentemente de buscar meu ressarcimento via judicial, venho pedir uma atenção especial ao governo federal, em especial do Sr. Ministro dos Transportes e do Presidente da República. Cuidem de nossas rodovias antes que elas acabem, antes que o Brasil pare!!! Isso é algo muito sério isso para ser levado sem uma atenção muito especial. Um gasto de R$ 800 milhões por ano com viagens mais US$ 56 milhões com aeronave presidencial poderiam ser investidos em infra-estrutura e atender ao país e não a uns poucos que hoje mandam mas que no futuro também serão usuários das mesmas rodovias, colocando em risco familiares, amigos e eles mesmos. Abaixo vão algumas fotos que retratam o estado da mesma.

BR 153 próximo a Lins (SP)           BR 153 próximo a Marília (SP)

ECONOMIA - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - A Receita Federal publicou na quarta-feira a instrução normativa (IN) 503, que traz novas regras para a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

            A partir de 2005, empresas que tenham faturamento anual acima de R$ 30 milhões ou débitos acima de R$ 3 milhões terão que entregar o documento à Receita mensalmente. Já as demais empresas - exceto pessoas jurídicas que sejam optantes do Simples, inativos ou isentos - terão que apresentar a declaração semestralmente. Anteriormente, a entrega era feita por todas as empresas trimestralmente.

            Segundo os técnicos do Fisco, a exigência da declaração mensal foi feita para que a Receita possa acompanhar as grandes empresas mais de perto. Esse grupo é composto por cerca de 10 mil pessoas jurídicas que correspondem a 80% de toda a arrecadação de impostos e contribuições federais.

            A Receita também vai passar a exigir que as grandes empresas obtenham a certificação digital. Sem esse documento eletrônico, elas não conseguirão entregar a DCTF. Quem não envia o documento à Receita pode receber multa que varia de R$ 500 a 2% do imposto devido.

ECONOMIA II - Investimento das estatais diminui em 2004 - O ritmo de investimento das estatais desacelerou em 2004, apesar de as empresas do governo federal não terem cumprido sua cota no superávit primário do setor público. 

            De acordo com os números consolidados das 67 empresas federais, publicados no Diário Oficial, o investimento total das estatais chegou a R$ 24,1 bilhões, o que representa um crescimento de 10,9% sobre 2003. Essa taxa de expansão do investimento é inferior à inflação medida pelo IGP-DI (12,13%), o que significa dizer que - em valores reais - a contribuição das estatais para a formação bruta de capital caiu. Em 2002 e 2003, os investimentos haviam crescido 45,4% e 15,3%, respectivamente, o que também reforça a impressão de desaceleração.

            Das grandes estatais, apenas o Grupo Petrobrás aumentou os investimentos no ano passado, atingindo a cifra de R$ 19,4 bilhões - cerca de R$ 3 bilhões abaixo do programado no Orçamento. Eletrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal apresentaram queda nominal nos valores investidos da ordem de 3%.

            Os investimentos das estatais no setor elétrico, por exemplo, caíram de R$ 3,4 bilhões em 2002, na fase de reação ao "apagão" de 2001, para R$ 2,9 bilhões em 2003 e R$ 2,8 bilhões em 2004. Em valores reais, que considera o efetivo incremento de capacidade de geração de energia, a queda no investimento é mais significativa.

            Apesar da desaceleração das estatais, que nos últimos anos vinham carregando nas costas o investimento público, as empresas federais mais uma vez frustraram as metas de superávit primário. Individualmente, cada empresa do governo tem uma cota de economia a fazer, de modo que, no somatório de todas, atinjam um superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

            Em 2004, pelas estimativas da equipe econômica para o valor do PIB, o superávit das estatais deveria ter sido de R$ 12,3 bilhões, mas o Banco Central registrou apenas R$ 8,9 bilhões. O Ministério do Planejamento alega que parte desse resultado se deve a um pagamento de R$ 2,1 bilhões de Itaipu ao Tesouro Nacional, que resgatou recebíveis emitidos pela empresa binacional.

            Na prática, esse valor entrou no resultado do Tesouro, transparecendo um superávit do governo central maior do que o efetivo esforço fiscal realizado. Por outro lado, essa operação não foi registrada como redução da dívida líquida de Itaipu, o que prejudicou o resultado fiscal das estatais. Mesmo que tivesse sido registrada, entretanto, o superávit das estatais ficaria em R$ 11 bilhões, abaixo da meta de 0,7% do PIB.

TECNOLOGIA - Brasil lidera ataques na web - De janeiro a dezembro de 2004, o NIC BR Security Office (NBSO) Grupo de Resposta a Incidentes para a Internet brasileira, mantido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, registrou 75.722 ataques ao usuário final, de negação de serviço - tipo Denial of Service (DoS) e a servidores web.

            O dado releva um crescimento de 38,7% nos incidentes registrados pelo NBSO em relação a 2003, quando o órgão recebeu 54.607 alertas. Em 1999, quando o índice de ataques começou a ser registrado, foram contabilizados 3.107 ocorrências.

            Entre os tipos de ataque mais frequentes em 2004, as pragas virtuais (worms) foram responsáveis por 56% dos alertas na rede brasileira. Em segundo lugar estão os scans, atividades de reconhecimento de portas direcionadas, geralmente, contra os serviços mais comuns de uma rede, que responderam por 37% dos incidentes, e em terceiro as fraudes (6%).

            De outubro a dezembro de 2004, o NBSO verificou que a principal origem dos incidentes que têm como alvo a web brasileira é local. O Brasil respondendo por 25,7% dos ataques seguido pelos Estados Unidos (25,27%) e pela Coréia (15,27%).

DIVERSÃO - QuizBrasil - Durante esta última semana atingimos 115.303 perguntas disponíveis e 2.354 jogadores cadastrados (um acréscimo de 3.228 perguntas e 121 jogadores em relação a semana anterior, ou seja, + 2,88% e + 5,41%, respectivamente). O jogo permanece com 52 salas interativas de diversos assuntos, sala de bate papo, xadrez e dama on-line e 08 (oito) operadores dando suporte às dúvidas dos jogadores.

            Demonstrando a grande versatibilidade do sistema - quase que totalmente automatizado, durante o recesso de carnaval o jogo foi administrado remotamente a cerca de 2.000 km de distância - inclusive um pequeno problema que corrompeu alguns arquivos foi sanado semmaior dificuldade. É a tecnologia a serviço do homem e o Portal Brasil se mantém, como sempre, ligado nas novidades e tendências em equipamentos e softwares.

            Para participar desse interessante desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: http://www.portalbrasil.net/quizbrasil/download.htm.


Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     


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