TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - e-gov: o que é? Para que serve? - Desenvolvi um estudo exclusivo sobre e-gov e o disponibilizo abaixo, na íntegra, para que nossos usuários tenham uma visão geral do sistema e saber utilizá-lo de forma que possa ser aproveitado de forma integral:

Princípios: 

O governo brasileiro criou o e-gov, “governo eletrônico” com o princípio básico de facilitar a vida dos seus cidadãos, empresas e ainda dar transparência a suas atividades. 

Checar benefícios sociais, pagar impostos, prestar queixas e até acompanhar o dia-a-dia de políticos e gestores públicos, tudo sem arredar o pé de casa. Com a internet comercial, o cidadão brasileiro pôde dar adeus às filas e à parte da burocracia dos órgãos estatais. Os governos passaram a criar canais on-line para atender ao público, oferecendo informações oficiais e serviços. A iniciativa de maior repercussão é a declaração virtual do Imposto de Renda, que entrou no ar no site da Secretaria da Receita Federal em 1997, sendo utilizada já no ano seguinte por 12,5 milhões de contribuintes. Hoje, cerca de 98% das declarações são entregues pela internet. 

Os principais sites de serviços e informações da chamada Rede Governo são o www.e.gov.br e o www.redegoverno.gov.br, onde diversos serviços e facilitadores a população estão disponíveis para pesquisas. 

Diretrizes: 

Divulgar o Estado e dar transparência a suas ações, de forma segura através de chaves públicas e criptografia alta, quando for o caso, e manter assim, o controle dos gastos públicos de forma isenta, além de prestar informações e serviços a sociedade. O governo implantou ainda a consulta pública, como um plus, que o diferencia de outros sites institucionais em outros países. 

A Consulta Pública tem por finalidade promover a participação da Sociedade no processo de tomada de decisão nas ações Governamentais.

            Para participar o usuário deve se cadastrar no módulo de Consultas Públicas do Governo Eletrônico, o qual tem como principal objetivo permitir o acompanhamento das ações do Governo Federal, para todos os interessados nas etapas de concepção da consulta, tornando mais transparente às ações do Governo.

Nesse processo os usuários poderão fazer contribuições para a Consulta; acompanhar o andamento; enviar comentários; receber informações por e-mail dos novos comentários postados na consulta; e enviar retorno aos usuários, após a publicação da versão final.

Como funciona:

            O governo federal é um “conglomerado” de informações, uma vasta e intrincada rede onde milhões de informações estão disponíveis aos seus gestores, as empresas, fornecedores, empregados, população em geral, entidades nacionais e internacionais e ao mundo em geral. 

Diversos órgãos possuem seus próprios sistemas de informática, alguns via intranet (rede interna) outros via internet (de acesso público) e aos poucos isso está sendo interligado e disponibilizado na web. O principal órgão do setor é o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, mas também temos o PRODASEN (Centro de Processamento de Dados do Senado Federal) e a DATAPREV (Centro de Processamento de Dados da Previdência Social). Os sistemas, que eram os mais variados, hoje estão em processo de unificação e o governo federal, através do Secretário de Tecnologia do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Amadeu, procuram o utilizar o chamado “código aberto” (Linux, por exemplo) ao invés de pagar mais de US$ 1 bilhão por ano só de licenças junto as grandes multinacionais principalmente Microsoft (sistemas Windows). Um exemplo é o www.governoeletronico.gov.br ,administrado por esse Ministério. 

As autarquias e empresas federais vêm se utilizando da tecnologia disponível para disponibilizar serviços os mais diversos aos seus cidadãos, como por exemplo: alvarás e outorgas, serviços a aposentados e pensionistas, acompanhamento de processos, certidões, denúncias, nada consta, documentos, legislação, imposto de renda, formulários, guias de recolhimento, saúde, pagamentos, compras do governo, pesquisas, enfim, uma gama de serviços disponíveis sem qualquer custo, bastando um microcomputador e a conexão via internet. 

Alguns sites do governo federal que prestam serviços ao cidadão: 

www.e.gov.br - Rede Governo
www.receita.fazenda.gov.br - Receita Federal
www.inss.gov.br - INSS
www.desenvolvimento.gov.br - Ministério do Desenvolvimento
www.stf.gov.br - Supremo Tribunal Federal
www.stj.gov.br - Superior Tribunal de Justiça
www.presidencia.gov.br - Presidência da República
www.governoeletronico.gov.br - Ministério do Planejamento
www.anatel.gov.br - Anatel
www.bancobrasil.com.br - Banco do Brasil
www.rnp.br - Rede Nacional de Pesquisas
www.portaldoexportador.com.br - Exportações
www.viasebrae.com.br - Sebrae (Apoio as empresas), etc...

O presidente Lula e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo assinaram em 31 de maio passado decreto que regulamenta a utilização do pregão, especialmente na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns. O decreto torna obrigatório na administração pública federal o uso do pregão nas compras de bens e serviços comuns e determina que a forma eletrônica deverá ser preferencialmente adotada. Assim, o governo federal dará mais transparência as aquisições e gastos públicos com produtos e serviços. 

Há uma “concorrência” saudável entre as empresas, autarquias e órgãos federais pelo melhor serviço. Prova disso é O IV Prêmio Excelência em Governo Eletrônico – E-gov 2005 que já tem até data definida. A entrega do prêmio ocorrerá no dia 13 de outubro durante a realização do Seminário Nacional de Informática Pública – Secop 2005, no Cabo de Santo Agostinho, litoral sul de Pernambuco. 

Há de se destacar também o Fome Zero, controlado pelo governo federal, que promove solidariedade e apoio aos necessitados, tendo uma vasta rede de sites e empresas privadas dando apoio paralelo. O site do Fome Zero é o www.fomezero.gov.br e o Portal Brasil é um de seus divulgadores oficiais, apoiando a iniciativa do governo federal.

DIVERSÃO - QuizBrasil - Durante esta última semana atingimos 150.072 perguntas disponíveis e 3.577 jogadores cadastrados (um acréscimo de 2.355 perguntas e de 54 jogadores em relação a semana anterior, ou seja, + 1,59% e + 1,53%, respectivamente). (*) A diminuição do número de jogadores se deu em razão da atualização de nossa base de dados tendo sido deletados nicks duplicados ou ausentes há mais de três meses. O jogo permanece com 52 salas interativas de diversos assuntos, sala de bate papo, xadrez e dama on-line e 08 (oito) operadores dando suporte às dúvidas dos jogadores. 

            Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: www.portalbrasil.net/quizbrasil/download.htm.

            Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004, no decorrer desse período: