Portal Brasil, editorial

POLÍTICA I - Reforma ministerial - A novela continua!!! Ninguém entende mais tanta demora, não existem motivos para isso que não sejam pressões do PT, do PMDB e dos "coronéis" da política brasileira. O que o presidente entender que deve ser feito, que se faça, pois o país está devagar, a ansiedade é grande, nomes importantes estão ventilados no mercado e acabam se queimando com o desrespeito com que são tratados com essa demora. Até onde sabemos o presidente deve anunciar as alterações nos ministérios até o meio da semana e alguns cargos e nomes já são sabidos: Ciro Nogueira (PP/PI) no Ministério das Comunicações, substituindo a Eunício Oliveira (PMDB/CE) que deve ir para o Ministério da Integração Nacional que era de Ciro Gomes, que por sua vez, assume o Ministério da Saúde. Romero Jucá também é nome certo no lugar de Almir Lando e, a Sra. Roseana Sarney, causando tumulto, já que o pai vem exigindo cargos e mais cargos. Ela que foi cotada para o Planejamento, Previdência Social, Comunicações e Coordenação Política, na Casa Civil, é nome certo para local incerto e de sua nomeação dependem outros para a redistribuição dos cargos. Uma coisa é certa: Renan Calheiros, Severino Cavalcanti, José Sarney e o PT comandam as mudanças, mediante acertos diretamente com o presidente Lula e com José Dirceu. Estamos torcendo para que tudo se resolva o mais breve possível, para o bem do país e para garantir a sua governabilidade.

POLÍTICA II - Fundo para área científica e tecnológica em pauta - A regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a determinação de prazos para que os clubes de futebol resgatem recursos a que têm direito quando seus times participam dos jogos da Loteria Esportiva são dois destaques da pauta do Plenário que pode ser votada a partir da terça-feira (22). O Fundo é tema do Projeto de Lei 7049/02, do Senado. Já o resgate dos recursos da loteria é disciplinado pela Medida Provisória 229/04. O prazo definido pela MP para que os clubes de futebol resgatem os recursos é de 90 dias depois da loteria. O dinheiro não resgatado nesse prazo será repassado ao Ministério do Esporte para aplicação em programas da política nacional de incentivo e desenvolvimento da prática desportiva. A MP também facilita a obtenção da Bolsa-Atleta, programa que prevê a concessão de incentivo financeiro mensal a esportistas que tenham se destacado em competições nacionais, internacionais, olímpicas, paraolímpicas ou estudantis.

Fundo para a Ciência
O Projeto de Lei 7049/02, que regulamenta o FNDCT, estabelece índices anuais mínimos ou máximos para aplicações dos recursos em pesquisas do setor. Universidades, centros de pesquisa e entidades sem fins lucrativos, por exemplo, terão um mínimo de 60% dos recursos para projetos que executarem.Além das dotações orçamentárias, o Fundo, que foi criado em 1991, terá várias fontes de receita, como royalties sobre a produção de petróleo e gás natural, percentual da receita operacional líquida de empresas de energia elétrica e verbas da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos para geração de energia elétrica.

Roubo de cargas
Entre outras matérias pautadas, está também a criação do Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, constante do Projeto de Lei Complementar 187/97, do deputado Mário Negromonte (PP-BA). De acordo com o projeto, um fundo nacional a ser gerido pelo Ministério da Justiça financiará a implantação e manutenção do sistema, assim como a estruturação e o aparelhamento e modernização tecnológica para a repressão, prevenção e fiscalização desses roubos. Os deputados podem votar ainda o Projeto de Lei 1787/96, do Poder Executivo, que regulamenta a proteção e o registro da propriedade intelectual do desenho de circuitos integrados, usados em diversos produtos eletrônicos. E o PL 6988/02, do deputado Cabo Júlio (PMDB-MG), que acrescenta a tipificação do crime de assédio sexual ao Código Penal Militar.

TECNOLOGIA - Software livre gera economia no governo ("Economia ???") - O governo economizou aproximadamente R$ 28,5 milhões em 2004 com a adoção de software livre. O valor, apurado pelo Comitê Técnico de Implantação do Software Livre (CISL), se refere ao que deixou de ser gasto com licenças de softwares proprietários (que exigem pagamento para uso e não permitem modificações e cópias). A economia representa de 7% a 9,5% do gasto anual do governo federal com pagamento de licenças, que é estimado entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões.

Nos próximos três anos, a expectativa do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, ligado à Casa Civil) é que se possa chegar a economizar até 80% do que o governo gasta com licenças, caso haja verba suficiente para treinamento. O ITI defende que haja um programa específico no PPA (Plano Plurianual) para implantação do programa de software livre. Seriam gastos aproximadamente R$ 200 milhões em três anos.

A Microsoft, principal fornecedora de software do mundo (e do governo brasileiro), foi procurada durante três semanas para comentar a questão, mas preferiu não se pronunciar. O fundador da empresa, Bill Gates, chegou a tentar um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Davos neste ano para debater o tema. O encontro não ocorreu.

A adoção do software livre pelo governo federal foi definida como política pública em 2003, mas poderá virar obrigação neste ano, como a edição de decreto. Atualmente, não há determinação legal que obrigue os órgãos públicos federais a usar software livre. O decreto, em estudo na Casa Civil, estabelece que o governo federal usará software livre nos seus aplicativos (programas de computador) básicos. A partir daí, todos os órgãos do governo federal terão que usar software livre e não poderão mais comprar licenças para usar software proprietário. O texto do decreto em estudo estabelece que poderá haver exceção para uso de software proprietário, mas apenas com uma decisão do ministro responsável pelo órgão, caso não haja possibilidade técnica de usar o software livre.

De acordo com Sérgio Amadeu, diretor-presidente do ITI, o objetivo do governo ao adotar software livre é conseguir mais estabilidade e segurança no uso dos programas, além de independência em relação a fornecedores. Amadeu explicou que, ao comprar um software proprietário (de código fechado), o governo não tem como saber como funciona o programa e que falhas de segurança ("backdoors") ele tem. Essas falhas podem permitir que outras pessoas, empresas ou países tenham acesso a informações estratégicas do governo brasileiro.

Segundo o diretor-presidente do ITI, havia praticamente uma situação de reserva de mercado em 2003. "As licitações acabavam sendo dirigidas, porque o governo comprava a máquina e já especificava os tipos de software que queria instalados", disse. Amadeu avalia que a economia de R$ 28,5 milhões apontada pelo CISL possa ser maior, porque houve órgãos que não responderam à pesquisa. Ele estima que, a cada grupo de dez computadores do governo federal, gastem-se cerca de R$ 11 mil em licenças. Para ele, no entanto, a economia de dinheiro com pagamento de licença não é o principal, e sim a maneira como o dinheiro é gasto. "Quero deixar de pagar em licença e pagar por serviços", disse.

O P I N I Ã O :

Minha opinião pessoal, do alto dos meus 20 anos trabalhando com a área de tecnologia, é bem diferente. O custo para implantação do software livre será alto demais e por vários motivos. Cito abaixo alguns deles:

1. Não há sistemas suficientes no mercado que trabalhem em paralelo com o software livre, ou seja, o governo deverá desenvolver novos sistemas, gastar com projetos, análises, treinamentos e homem/hora, já que, com certeza, vários deles serão terceirizados. E o custo disso, imediato e a longo prazo?
2. Tempo. O governo irá demorar demais para repor a perda de tempo para implantação de todos os sistemas que precisa com o respectivo treinamento de funcionários, fora o suporte para tais sistemas, que exigirá técnicos especializados - que são em número bem menor que a plataforma Windows por exemplo. Qual o custo disso a longo prazo?
3. O valor economizado (R$ 28,5 milhões) não reflete a verdade, pois muitos projetos foram adiados e outros atrasados e o custo disso será muito maior numa correta avaliação de custo x benefício.
4. Quanto ao aspecto de "licitações dirigidas", conforme citou Sérgio Amadeu, isso também não justifica. O governo irá dirigir as licitações da mesma forma, ao exigir que se utilize o software livre.
5. O aspecto segurança também não se justifica. Vários países do mundo utilizam plataforma Windows, bancos, seguradoras, enfim. Há uma série de empresas especializadas em segurança de rede e sistemas muito mais modernos e eficazes que os do software livre. O governo quer reinventar a roda e isso é um erro!!!
6. As bibliotecas e softwares disponíveis, cursos especializados, treinamentos, pessoal qualificado, sistemas integrados e uma série de outras necessidades são bem mais escassas que os produtos desenvolvidos pela Microsoft e outras empresas do setor.

O governo federal, se quisesse seguir para o software livre, deveria fazer um planejamento mais cuidadoso. Montar uma equipe paralela de desenvolvimento dos sistemas, treinamento de pessoal, integração de programas e análises de custos - que poderia ser efetuada pelo Serpro, por exemplo, - e manter o que existe hoje, até que se tenha a segurança necessária para a transferência dos sistemas para o software livre. Agindo da forma que age hoje, ele está fazendo para depois se preparar quando deveria ser o contrário (se preparar para depois instalar a nova plataforma). Dessa forma quando implantados os novos sistemas já encontrariam funcionários habilitados a operar o Linux com seus pacotes de serviços e equipe de suporte preparada de forma adequada. Da forma que vai hoje, o custo sairá alto e o benefício abaixo das expectativas, fora o risco de erro, sempre grande nessas migrações.

TRANSPORTES - Licitações - Parabéns ao governo federal. Finalmente as licitações para diversas obras nas rodovias federais estão saindo do papel. Isso era uma necessidade premente e o país necessitava disso para escoar sua produção agrícola e nos garantir mais tranquilidade e segurança nas viagens em ônibus interestaduais e veículos de passeio. Aqui listo abaixo as licitações em andamento e os respectivos dados:

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
Código da UASG: 393003

Concorrência Nº 1/2005
Objeto: Objeto: Execução dos serviços técnicos de gerenciamento do Programa Integrado de Revitalização da Malha Rodoviária Federal pavimentada.
Edital a partir de: 20/01/2005 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Entrega da Proposta: 08/03/2005 às 09:30Hs

Concorrência Nº 9/2005
Objeto: Objeto: Seleção de empresa especializada, para a elaboração, sob o Regime de Empreitada a preço global, do Projeto Executivo de Engenharia para Duplicação das Rodovias Federais BR-101/PE/AL/SE/BA, subdividido em 09 (nove) lotes.
Edital a partir de: 03/02/2005 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:55 Hs
Entrega da Proposta: 22/03/2005 às 14:30Hs

Concorrência Nº 10/2005
Objeto: Objeto: Seleção, por meio de concorrência pública, a preço global, dos serviços necessários à elaboração do Projeto Executivo de Engenharia para a construção da Rodovia BR-429/RO, entre o Entr. com a RO-473 (Alvorada do Oeste-Km 94,9) e o Entr. com a RO-478 (Costa Marques - Km. 385,9).
Edital a partir de: 02/02/2005 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:55 Hs
Entrega da Proposta: 22/03/2005 às 09:30Hs

Concorrência Nº 322/2004
Objeto: Objeto: Execução, sob regime de empreitada por preço unitário, dos serviços necessários à realização da(s) obra(s) de recuperação, manutenção e conservação na(s) Rodovia(s), a saber: Lote 01: BR-101/SC; Lote 02: BR-101/SC; Lote 03: BR-116/SC; Lote 04: BR-116/SC; Lote 05: BR-158/SC e BR-163/SC; Lote 06: BR-280/SC; Lote 07: BR-280/SC; Lote 08: BR-282/SC; Lote 09: BR-282/SC; Lote 10: BR-282/SC e Lote 11: BR-470/SC.
Edital a partir de: 01/12/2004 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:30 Hs
Entrega da Proposta: 01/03/2005 às 09:00Hs

Concorrência Nº 323/2004
Objeto: Objeto: Execução, sob regime de empreitada por preço unitário, dos serviços necessários à realização da(s) obra(s) de recuperação, manutenção e conservação na(s) Rodovia(s) BR-010/TO e BR-230/TO.
Edital a partir de: 02/12/2004 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:30 Hs
Entrega da Proposta: 01/03/2005 às 15:00Hs

Concorrência Nº 324/2004
Objeto: Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços necessários à realização da (s) obra (s) de recuperação, manutenção e conservação na (s) Rodovia (s):BR-116/MG, BR-251/MG, BR-369/MG e BR-452/MG, subdividido em 04 (quatro) lotes
Edital a partir de: 01/12/2004 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:55 Hs
Entrega da Proposta: 01/03/2005 às 17:00Hs

Concorrência Nº 325/2004
Objeto: Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços necessários à realização da(s) obra(s) de recuperação, manutenção e conservação na(s) Rodovia(s) BR-174/MT, Trecho: Entr. MT-426(A)/473(Pontes e Lacerda)-Rio Dourado, Segmento: Km 223,20 - Km 360,00 e Extensão: 136,80 Km.
Edital a partir de: 02/12/2004 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:30 Hs
Entrega da Proposta: 01/03/2005 às 14:30Hs

Concorrência Nº 329/2004
Objeto: Objeto: Execução dos serviços necessários à realização das obras de recuperação, manutenção e conservação nas rodovias BR´S-101, 104, 110, 423, 316 e 424/AL, subdividido em 05 lotes.
Edital a partir de: 01/12/2004 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF. - Asa norte. - Brasília (DF)
Entrega da Proposta: 01/03/2005 às 10:00Hs

Concorrência Nº 330/2004
Objeto: Objeto: Execução dos serviços necessários à realização das obras de recuperação, manutenção e conservação na rodovia BR-174/AM, trecho: Entr. AM-010 - Div. AM/RR, segmento: Km 883,80 - Km 1139,30, extensão: 255,50 Km.
Edital a partir de: 01/12/2004 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Entrega da Proposta: 01/03/2005 às 14:00Hs

Concorrência Nº 331/2004
Objeto: Objeto: Execução dos serviços necessários à realização das obras de recuperação, manutenção e conservação nas rodovias BR´s-020, 222, 226 e 230/CE, subdividido em 07 lotes.
Edital a partir de: 01/12/2004 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Entrega da Proposta: 01/03/2005 às 11:00Hs

Concorrência Nº 332/2004
Objeto: Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços necessários à realização da (s) obra (s) de recuperação, manutenção e conservação na (s) Rodovia (s) BR-060/MS e BR-262/MS, subdividido em 03 (três) lotes.
Edital a partir de: 01/12/2004 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:55 Hs
Entrega da Proposta: 01/03/2005 às 16:00Hs

Concorrência Nº 334/2004
Objeto: Objeto: Execução dos serviços necessários à realização das Obras de Duplicação e Restauração da pista existente da BR-101/RN,PB,PE, trecho Natal (RN) - Palmares (PE), subdividido em 08 lotes.
Edital a partir de: 02/12/2004 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Entrega da Proposta: 08/03/2005 às 14:30Hs

Concorrência Nº 370/2004
Objeto: Objeto: Seleção de empresas especializadas para execução dos serviços de supervisão regional do programa integrado de revitalização em 10(dez) lotes a seguir relacionados: lote 01-RS/SC/PR; Lote 02-MG/RJ/SP/ES; Lote 03-BA; Lote 04-GO/DF/TO; Lote 05-MS; Lote 06-PI/PB/RN/CE; Lote 07-MT/RO/AC; Lote 08-PE/AL/SE; Lote 09-MA/PA e Lote 10-AP/RR/AM.
Edital a partir de: 29/12/2004 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Entrega da Proposta: 31/03/2005 às 09:30Hs

DIVERSÃO - QuizBrasil - Durante esta última semana atingimos 132.618 perguntas disponíveis e 2.972 jogadores cadastrados (um acréscimo de 1.614 perguntas e 96 jogadores em relação a semana anterior, ou seja, + 1,23% e + 3,33%, respectivamente). O jogo permanece com 52 salas interativas de diversos assuntos, sala de bate papo, xadrez e dama on-line e 08 (oito) operadores dando suporte às dúvidas dos jogadores.

Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: http://www.portalbrasil.net/quizbrasil/download.htm.

Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004, no decorrer desse período:

Dia	Perguntas disponíveis	*Crescimento ()**	Jogadores cadastrados	*Crescimento ()**
20 / março / 2005	132.618	+ 1,23%	2.972	+ 3,33%
13 / março / 2005	131.004	+ 1,77%	2.876	+ 2,93%
06 / março / 2005	128.725	+ 1,55%	2.794	+ 3,82%
27 / fevereiro / 2005	126.749	+ 1,98%	2.691	+ 4,30%
20 / fevereiro / 2005	124.279	+ 4,25%	2.580	+ 3,78%
13 fevereiro / 2005	119.183	+ 3,36%	2.486	+ 5,60%
06 fevereiro / 2005	115.303	+ 2,88%	2.354	+ 5,41%
30 / janeiro / 2005	112.073	+ 3,91%	2.223	+ 7,30%
23 / janeiro / 2005	107.848	+ 2,04%	2.081	+ 6,82%
16 / janeiro / 2005	105.690	+ 3,26%	1.948	+ 5,48%
09 / janeiro / 2005	102.352	+ 2,02%	1.838	+ 8,50%
01 / janeiro / 2005	100.319	+ 34,47%	1.694	+ 7,69%
26 / dezembro / 2004	74.601	+ 14,44%	1.573	+ 11,24%
19 / dezembro / 2004	65.185	+ 14,13%	1.414	+ 15,71%
12 / dezembro / 2004	57.112	+ 18,41%	1.222	+ 13,78%
05 / dezembro / 2004	48.229	+ 26,98%	1.074	+ 25,02
28 / novembro / 2004	37.980	+ 4,87%	859	+ 46,83%
21 / novembro / 2004	36.225	-	585	-

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