POLÍTICA I - Reforma ministerial -
Finalmente
o Presidente Lula deu por concluída a reforma (reforma ????) ministerial.
Após seis meses de estudos e análises, foram nomeados dois (dois ????) novos
ministros. Entra Romero Jucá no Ministério da Presidência Social (sai Almir
Lando) e entra Paulo Bernardo, indicado por Antonio Palocci, no Planejamento
(o cargo estava vago com a saída de Guido Mantega para substituir Carlos
Lessa no BNDES). As pressões do PMDB, principalmente de José Sarney, que
queria sua filha Roseana Sarney num cargo de destaque, e do PP, de Severino
Cacalcanti, não ajudaram muito. A culpa foi do próprio presidente Lula que
demorou demais para decidir o que fazer. O Brasil esperava, o mundo aguardava
e nada acontecia. Agora, tanta expectativa por nada... vamos ver como fica
daqui para a frente. Na minha opinião seria importante acomodar o PP - um
partido que sempre foi leal ao PT - que não teve chance até agora nesse
governo de forma inexplicável. Um PMDB rachado, cheio de problemas, atrapalha
mais do que ajuda e estão sempre com cargos e mais cargos. As declarações
de Severino Cacalcanti, em Curitiba, que se o presidente Lula não fizesse a
nomeação de Ciro Nogueira para o Ministério das Comunicações o PP iria se
juntar ao PFL na oposição ao governo, para mim foi uma isca jogada pelo
PMDB, que fez pressão pelo mesmo cargo, em acordo velado com o Planalto.
Dessa forma, o PP foi o culpado pela própria não nomeação, o PMDB ficou
onde queria e o presidente Lula fez o que sempre quis: manteve os
companheiros!!! Há de se estranhar isso tudo porque desde novembro/2004 o PP
estaria sendo agraciado com um Ministério (Pedro Henry, que deixou de ser
líder para assumir as funções deprovável ministro) e agora, com Severino
Cavalcanti na presidência da Câmara dos Deputados, que seria ainda mais
importante, ficou tudo como estava. Ou seja: o PP fora do governo, enquanto
partidos mais fracos e menores mantém ministros. Realmente não dá para
entender!!!
POLÍTICA II -
Prioridades de votação na Câmara -
Medida Provisória 232/04 e a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 285/04, da Reforma Tributária, serão
as prioridades do Plenário na próxima semana. As duas matérias foram incluídas
na pauta por determinação do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. A
MP 232/04, a mais polêmica, foi editada inicialmente para corrigir em 10% a
tabela do Imposto de renda para a pessoa física e as deduções legais do
Tributo. O Governo, no entanto, incluiu na mesma MP aumento de tributos para
outros setores como forma de compensar as perdas de arrecadação que serão
provocadas pela correção da tabela do IR.
O aumento que atinge empresas da área de serviços, profissionais liberais e
agricultores provocou protestos e uma série de reuniões para discutir mudanças
no texto enviado pelo Executivo. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti,
participou de algumas das manifestações contra a MP e prometeu intermediar
para que o Governo modificasse o texto da medida. Desde então, o relator da
MP na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC), tem promovido debates com vários
setores e discutido as sugestões com o Governo. O parlamentar já tem pronta
uma minuta do substitutivo que vai apresentar em plenário.
Mudanças
O deputado Carlito Merss disse que
ainda podem ser acrescentadas novas alterações no substitutivo dele até a
próxima semana, mas não antecipou os pontos que podem ser modificados. No
relatório do deputado já constam mudanças que vão beneficiar os setores de
software e da construção civil. Os caminhoneiros autônomos foram
contemplados com as alterações feitas pelo relator, com o aumento do limite
(piso) de isenção para o recolhimento de Imposto de Renda na fonte de R$
1.164 para R$ 2.910. A base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido deve ser mantida em 32% para as empresas
prestadoras de serviço que gastam pelo menos 20% com pagamento de pessoal. O
limite para cobrança do Imposto de Renda na fonte de agricultores também
deve ser elevado de R$ 1.164 mil para R$ 11.640 mil.
Reforma Tributária
A PEC da Reforma Tributária também
tem provocado divergências, especialmente em razão da proposta de unificação
das alíquotas de ICMS, criticada por alguns governadores. As matérias, porém,
só poderão ser votadas após a apreciação das medidas provisórias 229/04
e 230/04, que estarão trancando a pauta. A MP 229/04 altera as Leis 9615/98,
que institui normas gerais sobre desportos, e 10891/04, que institui a Bolsa
Atleta. A medida prevê que a arrecadação obtida em cada teste da Loteria
Esportiva será destinado 10% para pagamento, em parcelas iguais, às
entidades de práticas desportivas que constam do teste. A validade dessa
medida foi prorrogada por mais 60 dias, a partir de 1º de abril, tendo em
vista que não foi concluída a votação no Congresso no prazo inicial de 60
dias. Já a MP 230/04 abre crédito extraordinário para os ministérios da Saúde,
da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 569,1
milhões.
Mobilização
Severino Cavalcanti determinou
ainda a convocação dos deputados para permanecerem mobilizados ao longo de
toda a semana que vem, a fim de que a votação das MPs e da PEC seja
realizada. Caso as matérias não tenham sido analisadas até quinta (31),
poderá haver uma sessão deliberativa na sexta-feira (1º). Em razão do
conteúdo da MP 232/04, que aumenta a carga tributária, e da PEC 285/04, que
altera a legislação nessa área, está prevista uma ampla mobilização dos
setores produtivos, como empresários e trabalhadores, que deverão acompanhar
as votações.
TECNOLOGIA -
Brasil avança em certificação no Judiciário -
O
presidente do Conselho de Justiça Federal e do Superior Tribunal de
Justiça, o ministro Edson Vidigal, e o Ministro-Chefe da Casa
Civil, José Dirceu, inauguraram na última terça-feira (22/03) as
atividades da Autoridade Certificadora do Judiciário (AC Jus),
junto à Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira
(ICP-Brasil).
A iniciativa faz parte do projeto de integração tecnológica da
Justiça Federal, com o objetivo de dar maior transparência,
agilidade e segurança aos processos. A utilização da certificação
digital vai aumentar também a velocidade e a segurança na tramitação
de dados e na obtenção de informações pela internet. A
certificação digital está sendo adotada, também, pelo sistema bancário
brasileiro. O Bradesco, Banco do Brasil e Caixa são alguns exemplos
de grandes instituições financeiras já credenciadas à ICP-Brasil.
RELIGIÃO - Papa
não consegue pronunciar a bênção de Páscoa -
O Papa João
Paulo II apareceu na janela de seu quarto, que dá vista para a praça
de São Pedro no Vaticano, onde milhares de fiéis acompanharam a
Missa do Domingo da Ressurreição. Pela primeira vez em 26 anos de
pontificado, o Papa não conseguiu, apesar de ter tentado mais de uma
vez, pronunciar a bênção pascal Urbi et Orbi, em virtude de
seu delicado estado de saúde, e limitou-se a dar a benção com a mão
direita.
O Bispo de Roma permaneceu na janela de seu quarto por cerca de dez de
minutos, desafiando o vento e o tempo ruim desta manhã romana (27).
Ele acompanhou a Mensagem Pascal, lida em seu nome pelo secretário de
Estado do Vaticano, o cardeal Angelo Sodano, em uma folha entregue por
seu secretário particular. No fim, tentou falar, mas só conseguiu
emitir ruídos. Embora tenha tentado de novo, teve que renunciar à
palavra e dar a benção gestualmente, em silêncio.
O lugar estava adornado com milhares de flores coloridas, sobretudo lírios,
violetas e tulipas, dadas ao Pontífice por floricultores holandeses,
que transformaram o local em um belo jardim. A missa foi celebrada
pelo cardeal secretário de Estado, Angelo Sodano, sem homilia. Em sua
Mensagem Pascal, o Papa destacou que paira sobre a humanidade o perigo
de guerras fratricidas. João Paulo II também pediu paz para toda a
humanidade, sobretudo na Terra Santa, no Oriente Médio e na África,
"onde muito sangue continua sendo derramado". O Papa
ressaltou ainda que o mundo continua sofrendo e morrendo de miséria e
fome. A Mensagem Pascal foi acompanhada por dezenas de milhares de
pessoas que lotaram a Praça de São Pedro. A missa também foi
transmitida ao vivo por 104 televisões de 74 países, a maior parte
deles da América Latina.
DIVERSÃO
- QuizBrasil - Durante esta última semana
atingimos 134.145 perguntas disponíveis e 3.042 jogadores cadastrados (um
acréscimo de 1.527 perguntas e 70 jogadores em relação a semana anterior,
ou seja, + 1,15% e + 2,35%, respectivamente). O jogo permanece com 52 salas
interativas de diversos assuntos, sala de bate papo, xadrez e dama on-line
e 08 (oito) operadores dando suporte às dúvidas dos jogadores.
Para participar desse divertido desafio o download e as
informações são obtidas nesse endereço:
http://www.portalbrasil.net/quizbrasil/download.htm.
Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil,
lançado em 28.11.2004, no decorrer desse período:
|
Dia |
Perguntas
disponíveis |
Crescimento
(*) |
Jogadores
cadastrados |
Crescimento
(*) |
|
27
/ março / 2005 |
134.145 |
+
1,15% |
3.042 |
+
2,35% |
|
20
/ março / 2005 |
132.618 |
+ 1,23% |
2.972 |
+ 3,33% |
|
13
/ março / 2005 |
131.004 |
+ 1,77% |
2.876 |
+ 2,93% |
|
06
/ março / 2005 |
128.725 |
+ 1,55% |
2.794 |
+ 3,82% |
|
27
/ fevereiro / 2005 |
126.749 |
+ 1,98% |
2.691 |
+ 4,30% |
|
20
/ fevereiro / 2005 |
124.279 |
+
4,25% |
2.580 |
+
3,78% |
|
13
fevereiro / 2005 |
119.183 |
+
3,36% |
2.486 |
+
5,60% |
|
06
fevereiro / 2005 |
115.303 |
+
2,88% |
2.354 |
+
5,41% |
|
30
/ janeiro / 2005 |
112.073 |
+
3,91% |
2.223 |
+
7,30% |
|
23
/ janeiro / 2005 |
107.848 |
+
2,04% |
2.081 |
+
6,82% |
|
16
/ janeiro / 2005 |
105.690 |
+
3,26% |
1.948 |
+
5,48% |
|
09
/ janeiro / 2005 |
102.352 |
+
2,02% |
1.838 |
+
8,50% |
|
01
/ janeiro / 2005 |
100.319 |
+
34,47% |
1.694 |
+
7,69% |
|
26
/ dezembro / 2004 |
74.601 |
+
14,44% |
1.573 |
+
11,24% |
|
19
/ dezembro / 2004 |
65.185 |
+
14,13% |
1.414 |
+
15,71% |
|
12
/ dezembro / 2004 |
57.112 |
+
18,41% |
1.222 |
+
13,78% |
|
05
/ dezembro / 2004 |
48.229 |
+
26,98% |
1.074 |
+
25,02 |
|
28
/ novembro / 2004 |
37.980 |
+
4,87% |
859 |
+
46,83% |
|
21
/ novembro / 2004 |
36.225 |
- |
585 |
- |