PORTAL BRASIL - Nova identidade visual - O Portal Brasil está passando, desde o dia 15 pp., por uma alteração em sua identidade visual, projeto que levará em torno de 03 (três) meses para estar totalmente concluído. Com fundo branco, manterá as cores azul médio e azul escuro em tabelas e no menu, com texto em preto e links em azul médio. A mudança está sendo feita no sentido de facilitar a leitura de pessoas idosas e com deficiência visual, que por vezes reclamavam que o fundo azul com letras brancas, em determinadas condições de iluminação, dificultava a leitura, havendo necessidade de se "forçar a vista". A cor de fundo anterior (azul turquesa) era utilizada como diferencial no mercado e foi escolhida propositadamente pois estudos chegaram a conclusão que cores frias cansavam menos a vista e, o azul escuro, era a mais indicada dentre todas elas. Durante esse período de transição o site terá as duas cores de fundo até que esse serviço seja integralmente concluído.

POLÍTICA & SAÚDE - Governo continua dando "fora" - O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), informou que o governo tem interesse em liberar imediatamente R$ 78 milhões para o setor de defesa sanitária. Dessa forma, pretende resolver o problema de contaminação do gado por febre aftosa na região de Eldorado, no Mato Grosso do Sul. Caiado se reuniu com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. O ministro, por sua vez, esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou a pretensão do governo. 

Observação: Parece PIADA. O governo não tem que ter interesse, tem OBRIGAÇÃO. Esse contigenciamento do Ministro Palocci está prejudicando o país, chega a ser ignorância. E o pior: ele se diz médico... O custo agora será bem maior!!! Quem foi o beneficiado? A pergunta fica no ar, para variar, sem respostas...

Distribuição
            De acordo com Caiado, dos R$ 78 milhões que poderão ser liberados, R$ 58 milhões irão para a área de defesa sanitária, e R$ 20 milhões para o aparelhamento de laboratórios. Será necessário contratar emergencialmente técnicos e veterinários para trabalhar no controle da doença.

            Outro ponto discutido durante a reunião foi a indenização dos produtores que terão de abater todo o rebanho contaminado. O Ministério da Agricultura ainda não tem os números de quantos proprietários no Mato Grosso do Sul foram afetados. Caiado, porém, estima que entre 15 mil e 20 mil animais possam estar contaminados.
Uma das principais preocupações é descobrir como a febre aftosa apareceu em um estado que era livre da doença e onde a vacinação foi acompanhada por técnicos da Secretaria de Agricultura. "Precisamos saber se a vacina foi capaz de imunizar o rebanho ou se a contaminação aconteceu por algum sub-tipo do vírus da febre", disse.

Fragilidades
            Há cerca de dois meses, a União Européia divulgou um relatório que apontava fragilidades na defesa sanitária brasileira, devido à falta de pessoal, cortes no orçamento e deficiência no controle das vacinas. Ronaldo Caiado criticou o governo, que bloqueou a liberação de quase a metade do orçamento destinado à defesa agropecuária. Para este ano, R$ 168 milhões estavam previstos para o setor. Porém, só foram gastos R$ 90 milhões.

            "A estrutura do Ministério da Agricultura não tem técnicos nem veterinários suficientes para implantar uma política de controle sanitário. Também não tem laboratórios qualificados para analisar lotes de vacinas e saber se estão compatíveis com as exigências internacionais", lamentou Caiado. "Esses pontos foram sendo fragilizados no decorrer desses anos e, infelizmente, ocorreu o que ocorreu: a reincidência do foco de febre aftosa."

Exportação
            Ronaldo Caiado defendeu ainda a atuação do Exército para garantir o isolamento da área, com financiamento para os produtores que ficarem isolados. Segundo Caiado, a medida seria uma "satisfação" aos importadores e consumidores. A preocupação do presidente da Comissão de Agricultura é que o foco da doença no Mato Grosso do Sul comprometa as exportações do Brasil. Alguns países, como a África do Sul e Israel, já suspenderam a compra de carne brasileira depois da confirmação dos casos de febre aftosa.

            Segundo cálculos do deputado, a febre aftosa trará prejuízos diários de R$ 55 milhões, contando também com as perdas nas exportações. O setor exportou, nos últimos nove meses, cerca de R$ 13,1 bilhões. Além de Caiado, participaram da reunião com Rodrigues os deputados Waldemir Moka (PMDB-MS) e Moacir Micheletto (PMDB-PR), ambos integrantes da Comissão de Agricultura.

POLÍTICA & SAÚDE II - Dentistas querem participar de saúde do trabalho - O Seminário Nacional de Odontologia do Trabalho, promovido hoje pela Câmara e pela Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), foi encerrado com a leitura de um documento que apresenta reivindicações dos odontólogos. No documento, que será entregue ao relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, a categoria decidiu formar um grupo de trabalho para defender a aprovação do Projeto de Lei 3520/04, de autoria do deputado Vanderlei Assis (PP-SP), que tem como objetivo introduzir o exame odontológico no programa de saúde ocupacional das empresas. O grupo também pretende ajudar o relator a aprimorar a proposta.

            Assis atribuiu a demora para a aprovação do projeto a uma "morosidade natural" do Congresso. Ele acredita também que há falta de vontade política para garantir prioridade para a proposta, mas lembrou que o projeto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

            O especialista em odontologia do trabalho Luiz Eugênio Nigro Mazzilli afirmou no evento que a aprovação do projeto é fundamental para garantir direitos do cidadão. "Não é uma reivindicação dos odontologistas, e sim um benefício para empresas e trabalhadores", definiu.

            As estatísticas comprovam a preocupação de Mazzilli: os adultos entre 45 a 54 anos de idade são os brasileiros mais atingidos por problemas odontológicos — o que reforça a necessidade de mais atendimento a trabalhadores. Segundo o representante da CNI/Sesi, Vítor Gomes Pinto, "é nessa faixa etária que ocorre o maior número de extrações". Ele aponta como causas para o problema a higiene oral deficiente, o tabagismo, o consumo de bebidas alcoólicas e a diabetes. Em relação às regiões do País, o maior índice de problema bucal está no Norte, seguido do Nordeste.

Saúde integral
            A principal proposta da categoria é incluir oficialmente o cirurgião-dentista como integrante das equipes de saúde e de segurança do trabalho e dos centros de referência em saúde do trabalhador vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A partir daí, a saúde bucal passaria a ser incluída em todos os serviços públicos de saúde da União.

            O cargo de cirurgião-dentista deveria, de acordo com o documento, ser incluído no serviço público em todos os níveis. Com isso, a perícia da Previdência Social também incluiria exames odontológicos. O objetivo é evitar que médicos atestem laudos relativos a questões odontológicas, o que é considerado exercício ilegal da odontologia. A ampliação da proposta teve o apoio de Vanderlei Assis, que se dispôs a apresentar um novo projeto, se for necessário.

            O documento da FIO ressalta que os três ministérios que cuidam da saúde ocupacional no Brasil - Trabalho, Saúde e Previdência - trabalham de forma desarticulada. Por esse motivo, é salientada a necessidade de aperfeiçoar a estrutura e de promover a integração entre as três pastas.

            O papel da odontologia do trabalho também deveria, segundo o documento, ser incluído entre as medidas do Ministério do Planejamento, que está discutindo novas ações de saúde para os servidores públicos federais. Além disso, os odontólogos querem ser incluídos na Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), do Serviço Único de Saúde.

Aperfeiçoamento profissional
            Os profissionais também pedem a alteração da referência do adicional de insalubridade, para que o trabalho odontológico seja considerado como grau máximo de insalubridade. A intenção é garantir a melhoria das condições de trabalho, com o fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva aos profissionais de saúde bucal. A realização de exames periódicos de visão, auditivos, de controle químico do mercúrio e a monitoração da exposição à radiação passaria a ser obrigatória.
Pela carta entregue durante o seminário, a disciplina de odontologia ocupacional deve ser integrada nos cursos de graduação em Odontologia.

Debates
            A federação ainda propõe a criação de fóruns de debates para discutir a implementação de leis específicas sobre a atuação dos órgãos institucionais da área e o incentivo à pesquisa e ao aperfeiçoamento profissional. Outro debate, que será sugerido na 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, que acontece de 24 a 27 de novembro, é sobre a retomada do papel dos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho e dos centros especializados em saúde do trabalhador.

POLÍTICA - "MP do Bem" perderá validade amanhã - Após 120 dias de tramitação, perde a validade nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 252/05, conhecida como MP do Bem por reduzir tributos de diversos setores da economia. O plenário tentou concluir a votação nesta terça-feira (11), mas não houve quorum. As emendas do Senado ao projeto de lei de conversão da Câmara foram aprovadas, mas os deputados não conseguiram votar os destaques para votação em separado (DVS) apresentados ao texto. Os destaques ainda poderiam ser votados nesta quinta-feira, mas não haverá sessão deliberativa.

            O líder do PT, Henrique Fontana (RS), anunciou que o governo enviará um projeto de lei ao Congresso com o conteúdo original da medida provisória. Os atos praticados no período de vigência da MP original deverão ser disciplinados por um projeto de decreto legislativo, mas se essa regulação não ocorrer em 60 dias, eles permanecerão regidos pelas regras que foram válidas no período de vigência.

            As tentativas de acordo em relação às emendas começaram na semana passada, quando a matéria retornou do Senado. O governo queria rejeitar mais emendas para diminuir as perdas fiscais introduzidas no texto tanto pelos deputados quanto pelos senadores. Essa perda, segundo o governo, teria sido aumentada dos R$ 3 bilhões iniciais para R$ 6,6 bilhões.

Aposentados e pensionistas
            Um dos principais pontos de divergência entre o governo e os partidos da oposição era uma emenda que permitia ao governo federal adiar para o ano seguinte o pagamento de ações judiciais de pequeno valor ganhas contra a União em juizados especiais cíveis.

            Segundo os deputados oposicionistas, esse adiamento prejudicaria principalmente os aposentados e pensionistas, que têm ganho causas contra a União em processos relativos a perdas com planos econômicos de governos anteriores. Em alguns casos, os aposentados teriam de esperar mais de um ano para receber os valores relativos a pequenas causas.

            Para os deputados favoráveis à emenda, o grande volume financeiro da soma de todas as ações nesse tipo de juizado dificulta o planejamento orçamentário do pagamento. Os tribunais especiais cíveis julgam ações relativas a indenizações até R$ 18 mil (60 salários mínimos).

Isenção para papel-jornal
            Embora a maior polêmica nas discussões tenha ocorrido em torno da emenda sobre as ações dos juizados especiais, a votação foi interrompida, por falta de quorum, na votação de um destaque do PT que pedia a retirada da isenção do PIS/Pasep e da Cofins para a compra de máquinas destinadas à produção de papel-jornal e de alguns tipos de papel-cartão. A mesma isenção estendia-se ao PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação incidentes na importação.

            Para contar com o benefício, válido até 30 de abril de 2008, as empresas deveriam ter 80% de sua receita bruta oriundos da venda desses papéis.

DIVERSÃO - QuizBrasil - O QuizBrasil foi reativado na última quinta-feira, 29 de setembro, após quase dois meses off-line. Foram revisadas perguntas (ainda em processo de revisão) e nicks duplicados e sem uso foram deletados. Dando continuidade ao histórico do jogo segue abaixo um resumo com alguns dados do mesmo, lembrando que o forum e a comunidade do orkut continuam firmes e fortes:

Forum: http://quizbrasil.6.forumer.com/index.php 

Orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=747192

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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