Estrangeiros: Duas características marcam atualmente o fenômeno da imigração em todo mundo,
com reflexos no Brasil. De um lado há um fluxo de migrantes vindos de países
subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, que fogem da crescente desigualdade social e
econômica, do desemprego ou de guerras em seus países de origem. De outro, o
deslocamento de executivos, que ocupam cargos de direção em grandes multinacionais com
altos salários.
A imigração estrangeira para o
Brasil, nas últimas duas décadas, demonstra contornos bem diferentes da imigração do
final do século XIX e início do século XX. Nessa época cerca de 4 milhões de
imigrantes, subsidiados pelo governo brasileiro, vieram trabalhar em culturas agrícolas
no estado de São Paulo e no sul do país. Atualmente, os imigrantes dirigem-se para os
centros urbanos mais desenvolvidos, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro. Entres os
imigrantes, destacam-se os coreanos e bolivianos, cuja maioria trabalha clandestinamente.
Em São Paulo, concentram-se em pequenas e médias oficinas e lojas de confecção nos
bairros do Brás e Bom Retiro. Segundo estudo do Núcleo de População da Universidade de
Campinas (Nepo/Unicamp), sem a documentação necessária para sua legalização, esses
imigrantes sujeitam-se a péssimas condições de vida: habitam pequenos cômodos
coletivos e são obrigados a trabalhar até 16 horas por dia em troca de dois a três
salários mínimos por mês.
De acordo com a Lei 6.815 de
1980, os clandestinos podem legalizar sua permanência no Brasil por meio da
naturalização. Para isso, os critérios estabelecidos pelo Ministério da Justiça são:
possuir o visto de estrangeiro permanente, ler e escrever a língua portuguesa e ter
residência contínua no país pelo prazo mínimo de quatro anos. Esse prazo pode ser
reduzido para um ano se o estrangeiro é filho de brasileiro ou tem cônjuge ou filho
brasileiro. De acordo com o artigo 12 da
Constituição Federal (1988), a naturalização é concedida apenas aos estrangeiros com
residência no Brasil por pelo menos 15 anos ininterruptos. Aos estrangeiros originários
de países de língua portuguesa exige-se apenas residência por um ano ininterrupto e
idoneidade moral.
Um outro fenômeno de imigração presente no Brasil é representado pelos
estrangeiros de classe média, altamente especializados. Originários de diversos países
desenvolvidos - como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Espanha e França - são
empresários, executivos, técnicos e funcionários de empresas multinacionais. Em geral,
vêm como trabalhadores temporários para modernizar e incorporar padrões de qualidade ao
sistema de produção das filiais, implantar novas empresas e introduzir novas formas de
gerenciamento. Em geral, esses trabalhadores permanecem no país por um
período máximo de três anos. São raros os casos em que fixam residência definitiva.
Brasileiros no exterior:
Segundo estimativas do
Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 1,8 milhão de brasileiros residem
fora do país, concentrados em maior número nos Estados Unidos, Paraguai e Japão. Os
imigrantes brasileiros, em geral, têm como metas trabalhar de um a três anos em um país
desenvolvido, mesmo que em funções pouco qualificadas, para garantir a economia
necessária que lhes proporcione melhores condições de vida ao retornar para o Brasil.
Nos países que os acolhem, grande parte ocupa postos de trabalho recusados pela mão de obra local. Desta forma, jovens profissionalmente bem qualificados acabam
executando tarefas de faxineiros, garçons, baby-sitters, etc.
Sua condição ilegal
favorece a exploração e a discriminação social. Os Estados Unidos é hoje um dos
principais destinos de brasileiros no exterior. Segundo estimativa do Ministério das
Relações Exteriores, do total de brasileiros residentes no exterior, mais de 40%
deles vivem
Estados Unidos e Canadá. No Brasil, a cidade mineira de Governador Valadares ficou conhecida pelo
significativo fluxo migratório rumo às cidades norte-americanas, principalmente Boston.
Na Europa, Portugal e Itália destacam-se na preferência dos migrantes brasileiros. As
afinidades culturais, a facilidade de comunicação - no caso de Portugal - além da
ascendência familiar, motivam a escolha desses países.
Outro fenômeno importante é o da entrada maciça de trabalhadores brasileiros no Japão,
os chamados dekasseguis. De acordo com a legislação japonesa, só é permitido o visto
de trabalho aos nisseis, sanseis e aos casados com descendentes de japoneses.
Geralmente, esses imigrantes permanecem no país por um período médio de três
anos. Os dekasseguis
desempenham atividades consideradas inferiores e conhecidas como "3k", de acordo
com as condições de trabalho: kitanai (sujo), kitsui (penoso) e kiken (perigoso). A
maior parte trabalha em indústrias de peças automobilísticas, eletrônicas e elétricas
e vive em pequenos apartamentos ou alojamentos próximos aos locais de trabalho. Os
dekasseguis enfrentam um intenso ritmo de trabalho diário e dificuldades de adaptação
oriundas das diferenças de língua e de costumes.
Outro perfil são os brasileiros provenientes de estados como o Mato Grosso e Paraná.
Eles geralmente são camponeses, sem-terras,
arrendatários, posseiros e proprietários de terras que ultrapassam a fronteira com o
Paraguai e se estabelecem em áreas agrícolas na região do rio Alto Paraná. Nas últimas décadas, a ocupação ilegal do solo vem causando
conflitos entre paraguaios e brasileiros. São comumente chamados de
brasiguaios.
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