14° salário para os aposentados foi aprovado em 2021?
O 14° salário para os segurados do INSS está progredindo na Câmara dos Deputados que deve aprovar o Projeto de Lei 4367/2020 que pode vir a autorizar a criação de um abono anual.
Com a aprovação definitiva, o 14° salário do INSS seria pago em 2021,2022 e 2023.
Existem dois projetos, muitos parecidos, um dele que é a liberação do 14° salário e o outro que é o 13° pago em dobro.
O 14° sendo aprovado será pago até 2023, já o projeto que pretende dobrar o 13° salário, institui um 14° salário.
O texto que está avançando na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ou seja, trata-se do Projeto de Lei 4367/2020 que é o que se trata do abono até 2023.
14° salário
Todos aqueles que já possuem direito de receber o 13° vão ter direito também de usufruir do 14°.
Aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-reclusão;
Auxílio-acidente;
Beneficiários do auxílio-creche.
Lembrando que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) por ser um benefício assistencial não tem direito ao 13° salário por sua vez não será contemplado com o 14° salário.
Já foi aprovado o 14° salário
No momento, trata-se apenas de um projeto de lei que ainda não foi aprovado.
O que aconteceu foi a aprovação do texto na Câmara dos Deputados, contudo, precisa ser validado pelas duas Comissões responsáveis.