Foi aprovado o projeto de lei n.º 6394/2019 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, no qual permite o pagamento de um 13º salário para contemplados por programas sociais.
13º salário para benefícios sociais
Conforme o projeto, quando aprovado, os brasileiros que se encontram inscritos no BPC e em outros benefícios sociais, vão ter o direito de receber uma espécie de 13º salário.
Outros que vão possuir também o direito ao 13º salário além de BPC, será os brasileiros que recebem Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) ou Auxílio Emergencial.
Estes grupos, através da proposta, vão poder receber o pagamento em dobro no mês de dezembro, quando o projeto for definitivamente aprovado.
O 13º salário para quem recebe benefícios sociais, segundo o relator, Senador Paulo Paim – PT/RS, o pagamento vai ser custeado através da tributação das aplicações em fundos de investimento fechado.
As fontes de custeio necessários apresentados, seria a tributação, através do Imposto sobre a Renda, do que é aplicado nos fundos de investimento fechado.
Nesse caso, dos fundos de investimentos, como objetivo da proposta, tende a reduzir as existentes deformações das aplicações nos fundos de investimentos entre aumentar o arrecadamento federal.
Isso, através da tributação dos rendimentos auferidos das carteiras de fundos de investimentos, que são constituídos de forma condomínio fechado.
Projeto no Senado Federal
O projeto de lei n.º 6394/2019, no qual possibilita o pagamento de um 13º salário para quem é contemplado por benefícios sociais, é uma iniciativa do Senador Ciro Nogueira – PP/PI.
O último locar que este projeto esteve, foi hoje, 29 de novembro, na Comissão de Assuntos Sociais. Agora, o projeto está aguardando ser designado um novo relator.
Fonte: Blog João Financeira