O benefício será liberado para os segurados do INSS e quem teve o benefício suspenso por interrupção programada.
Neste grupo estão os aposentados (aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez, aposentadoria especial), pensionistas e cidadãos que recebem auxílio (auxílio-doença, auxílio-acidentário, auxílio-reclusão)
Estarão fora de receber o 14º salário as pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), já que não tem contribuição com a Previdência Social.
Qual o valor do 14º salário para os segurados do INSS?
O 14º salário tem previsão de ser liberado apenas em 2022, sofrendo reajuste com base no salário mínimo nacional que pode chegar a R$ 1.210,44 devido a inflação.
Sendo assim, o segurado do INSS que recebe até um salário mínimo terá possibilidade de receber uma parcela nesse valor. Já os que recebem mais de um salário mínimo, receberão o valor adicional de uma parcela proporcional.
Essa parcela se trata da diferença entre o salário e o teto do regime geral da previdência social. O 14º salário não pagará mais que dois salários mínimos.